Já era esperado – Revisor do processo do Mensalão do PT (Ação Penal 470), o ministro Ricardo Lewandowski, que tem viscerais ligações com o PT, absolveu todos os acusados pela Procuradoria da República de formação de quadrilha.
Em seu voto, Lewandowski citou as ministras Rosa Maria Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha, que em sessões anteriores absolveram todos os réus acusados de formação de quadrilha no item que tratava de corrupção envolvendo os partidos da base do governo.
O ministro-revisor, assim como a ministra Rosa Weber, entende que a convivência da quadrilha com a coautoria não é automática. Lewandowski também referiu-se à ministra Cármen Lúcia, para quem houve reunião de pessoas para a prática criminosa para suprir interesses específicos e não se caracteriza como formação de quadrilha.
Na opinião de Ricardo Lewandowski, a quadrilha não é um a associação ocasional, mas uma organização estável e permanente, que não pode ser confundida com concurso de agentes. Por conta dessa interpretação suave do crime de formação de quadrilha, foram absolvidos José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Rogério Tolentino, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane, Ayanna Tenório e Geiza Dias.
Com base na menção que o revisor Ricardo Lewandowski fez às duas ministras é possível considerar que já são três os votos pela absolvição dos réus acusados de formação de quadrilha. Apenas o relator, ministro Joaquim Barbosa, votou pela condenação até agora.
A sessão desta quinta-feira (18) do STF foi suspensa em razão dos trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral. O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (22).
