Pausa necessária – O Supremo Tribunal Federal adiou a sessão desta quarta-feira (12), quando seria decidida a perda do mandato dos deputados federais condenados no processo do Mensalão do PT. O adiamento se deveu à ausência do ministro Celso de Mello, decano da Corte, que está fortemente gripado. A nova sessão foi remarcada para amanhã, quinta-feira, desde que o ministro Celso de Mello tenha condições de participar.
O placar sobre o tema está empatado em quatro votos, cabendo a Celso de Mello decidir o destino dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Primeiro suplente do PT, que assumirá mandato em 1º de janeiro, José Genoíno também será alcançado pela medida.
A tendência é que Celso de Mello vote pela perda dos mandatos, não cabendo à Câmara dos Deputados a prerrogativa de decidir sobre o assunto. A partir de então o País estará sob uma crise institucional entre dois Poderes (Judiciário e Legislativo), pois o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que já anunciou que não acatará a decisão do STF.
Mesmo que prevaleça o entendimento do Supremo, a perda dos mandatos demandará algum tempo, pois com um placar tão apertado abre-se possibilidade de os condenados ingressarem com embargos infringentes. Fora isso, será preciso esperar o trânsito em julgado das sentenças da Ação Penal 470 para que a decisão tenha efeito.
