Baderna oficial – O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela anunciou nesta quarta-feira (9) que aceita a decisão da Assembleia Nacional de adiar a posse do presidente Hugo Chávez, reeleito para novo mandato, prevista para quinta-feira (10).
“O Poder Executivo, constituído por presidente, vice-presidente, ministros e demais órgãos e funcionários da administração, seguirá exercendo cabalmente suas funções com fundamento no princípio da continuidade administrativa”, afirmou a presidente do órgão, Luisa Estella Moraes.
De acordo com a instância máxima da Justiça venezuelana, apesar “de um novo período constitucional ser iniciado” na quinta-feira, “não é necessária nova cerimônia de posse de Chávez em virtude de não haver interrupção no exercício do cargo”.
“Não deve se considerar que a ausência do território da Venezuela configure automaticamente uma falta temporal nos términos do artigo 234”, destacou Estella Moraes.
Em entrevista coletiva, a presidente do TSJ confirmou que a decisão foi tomada em conjunto por todos os magistrados do principal órgão do Poder Judiciário venezuelano. O que confirma que a Venezuela vive sob um regime ditatorial sem precedentes, atuando na América do Sul como colônia idealista dos irmãos e sanguinários Raúl e Fidel Castro.
“Diferentemente da Constituição de 1961, que autorizava entregar o mandato do presidente ausente ao presidente da Assembleia Nacional, a atual Carta Magna eliminou expressamente essa disposição, o que impede que o fim do mandato seja considerado falta absoluta. Seria ainda mais absurdo no caso do presidente reeleito”, argumentou.
Estella Moraes garantiu também que apesar de ser uma “formalidade”, a cerimônia de posse será obrigatoriamente realizada quando Hugo Chávez retornar de Cuba, onde se recupera de uma cirurgia para tentar conter a metástase de um sarcoma que teve início na região pélvica e atingiu o intestino e a medula.
Como as informações sobre o estado de saúde de Chávez são contraditórias e mudam a cada hora, o ucho.info continua insistindo na tese de que o tiranete bolivariano pode estar morto, sendo que o anúncio sobre sua morte será feito no momento adequado, depois de minimizada a possibilidade de uma vitória da oposição em caso de convocação de nova eleição presidencial. Essa preocupação se deve à intensa queda de braços entre o vice-presidente Nicolás Maduro e Diosdado Cabello, reeleito como presidente da Assembleia Nacional.
Na contramão do que defendem os chavistas, a oposição venezuelana, liderada por Henrique Capriles, insiste para que Cabello assuma o poder, como manda a Constituição local, e convoque nova eleição.
O recuo repentino de Diosdado Cabello aconteceu depois que Maduro enviou um emissário à Casa Branca, em Washington. De acordo com informações obtidas por este site, Cabello seria o chefe maior do tráfico de drogas no país e Nicolás Maduro teria sugerido que a DEA (Drug Enforcement Agency) encurralasse o presidente da Assembleia.
