Recusa do STF em pedido de autorização para viagem de José Dirceu será usada para vitimização

Caso pensado – Entre os tubarões do Mensalão do PT, nenhum deles se valeu dos serviços de advogados desconhecidos e com pouca prática no Direito Penal. No plenário do Supremo Tribunal Federal, sob os holofotes da imprensa e envergando becas lustrosas, desfilaram os principais nomes da advocacia criminal brasileira, todos pagos a peso de ouro.

O ex-ministro e deputado federal cassado José Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de prisão, teve como defensor o advogado José Luís de Oliveira Lima, que na terça-feira ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de autorização para que seu cliente pudesse viajar à Venezuela e acompanhar o funeral do caudilho Hugo Chávez.

Como divulgado pela imprensa na quinta-feira (7), o ministro Joaquim Barbosa presidente do STF e relator da Ação Penal 470, negou o pedido. Durante o julgamento do processo do Mensalão do PT, Barbosa solicitou que os réus condenados entregassem seus passaportes e proibiu que saíssem do País sem prévia autorização judicial.

“O requerente foi condenado por esta corte em única e última instância. Há inclusive decisão que o proíbe ausentar-se do país sem prévio conhecimento de autorização do Supremo Tribunal Federal. A alegação de que o réu mantinha relação de amizade com o falecido por si só não é suficiente para afastar-se a restrição imposta pela decisão”, justificou o ministro Joaquim Barbosa em seu despacho.

Assim como seu advogado, José Dirceu tinha conhecimento que o pedido seria negado, principalmente pela repercussão do caso, mas levou adiante a ideia porque uma negativa por parte do STF seria mais um capítulo no enredo teatral de vitimização que ele e outros condenados, todos petistas, insistem em encenar.

Por questões estratégicas, o PT deixou de falar sobre o assunto publicamente, mas nos bastidores a ideia de uma rumorosa manifestação por ocasião da aplicação das sentenças condenatórias não está descartada.