Mobilização Democrática entra com ação no TSE contra Dilma por propaganda eleitoral antecipada

Chumbo trocado – A Mobilização Democrática (MD) protocolou, na terça-feira (28), representação contra a presidente Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada. Na ação, o partido acusa-a de usar cadeia de rádio e televisão, no dia 1º de Maio, para passar mensagem, ainda que cifrada e subliminar, de que o melhor para o país é seu partido, o PT, continuar na Presidência da República.

O texto da representação cita como exemplo a insistência em divulgar os programas sociais do governo. E conclui: “O propósito? Incutir na opinião das pessoas a sensação de que seu governo foi o único responsável pela retirada de “36 milhões de brasileiros da miséria”. Trata-se de um subterfúgio para transmitir a mensagem de que a representada é a mais apta a representar os tais “36 milhões de brasileiros”.

A MD prossegue criticando o “elogio em boca própria” e afirmando que “a situação atinge gravidade ainda maior quando se utiliza de um espaço institucional – a cadeia nacional de rádio e televisão – para fazer autopromoção”.

O texto classifica a presidente de “evidente e notória pré-candidata Dilma Rousseff” e diz que ela “não economizou elogios ao seu próprio governo e ao governo de seu antecessor, comparando-os, sutilmente, com governos anteriores”.

Outro dado mencionado na ação é o número de empregos criados nos últimos dez anos, justamente o período em que o PT ocupa a Presidência da República. “Com isso, pretende-se, de forma subliminar, sugerir que os outros governos, anteriores ao governo do PT, seriam inaptos para promover a geração de empregos. E nenhum problema haveria em fazer tal comparação, desde que a fizesse a partir de 06 de julho de 2014”.

Outro trecho do pronunciamento da presidente apontado pela MD como prova de que a peça é de propaganda eleitoral antecipada foi o momento em que ela disse que “o Brasil avançou muito nos últimos anos por causa de políticas econômicas corretas e de políticas sociais profundas. Hoje, há um reconhecimento internacional de que temos as políticas sociais mais amplas e modernas do mundo. Isso nos orgulha e nos estimula.”

Para a MD, Dilma quis inculcar na cabeça dos brasileiros que, em governos anteriores, as políticas econômicas e sociais seriam equivocadas. “Por isso, hoje o Brasil teria ganhado segundo afirmou, reconhecimento mundial nestes quesitos. E ao afirmar que “isso nos orgulha e nos estimula” a representada sugeriu que pretende continuar à frente da Presidência, numa indireta menção ao pleito presidencial de 2014”.

O constante uso da máquina do estado em benefício do PT vem sendo criticado desde o governo Lula pelo presidente do partido, deputado federal Roberto Freire (SP), e pelo líder da bancada na Câmara, Rubens Bueno (PR). Os dois ressaltam que, desde que Lula lançou Dilma candidata a reeleição, em fevereiro deste ano, os atos de campanha antecipada com uso do aparato estatal vêm crescendo e, por isso, é necessário que a Justiça se manifeste.

A ação foi ajuizada em nome do PPS porque a MD, resultado da fusão do partido com o PMN, ainda aguarda registro na Justiça Eleitoral.