Torneira seca – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirmou que a escassez de água em São Paulo foi resultado da falta de planejamento do governo paulista. O órgão declarou que a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (SSRH) recebeu vários alertas sobre a necessidade de um plano de contingência para eventuais riscos hídricos na Região Metropolitana de São Paulo. Por outro lado, a SSRH nega as alegações e afirma que era impossível prever a estiagem de 2014.
As informações fazem parte do parecer do TCE sobre as contas do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), referente a 2014. O Tribunal aprovou as contas do tucano com ressalvas no fim de junho e listou 20 recomendações em diferentes áreas que o governo deveria adotar.
Sobre a seca, o Tribunal de Contas afirmou que outras medidas poderiam ter sido adotadas para que a crise não chegasse “ao ponto em que se encontra atualmente, ou pelo menos para que seus efeitos fossem minimizados”, como despoluição dos rios Tietê e Pinheiros, recuperação da represa Billings e combate mais efetivo de perdas de água na distribuição.
A Secretaria informou ao TCE que implantou diversas ações para uma situação de estresse hídrico, como o Programa de Uso Racional da Água (PURA), financiamento de estudos, projetos, obras e serviços ligados ao controle de perdas, e adoção de medidas para a prática de reúso de efluentes tratados para uso industrial, urbano e na agricultura.
O governo informou, através de nota, que nenhum instituto ou especialista previu a severidade da seca que atingiu a região sudeste no ano passado e afirmou que tomou uma série de medidas para minimizar os impactos da estiagem, como a implantação do bônus para quem economiza água, obras emergenciais, uso da reserva técnica do Cantareira, e interligação dos sistemas que abastecem a Grande São Paulo.
De acordo com o Tribunal de Contas, o governo não recorreu ao relatório e o processo foi enviado à Assembleia Legislativa (Alesp) em 3 de agosto. Antes de ir para votação, o processo deve passar pelas Comissões de Finanças e de Fiscalização e Controle. Ainda não há data para que as contas sejam votadas pelos deputados.
O relatório citou também que a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos tomou mais medidas voltadas aos eventos extremos relacionados a enchentes e inundações do que com relação às soluções para a seca.
“A SSRH não informou adotar medidas efetivas visando a prevenção e defesa desses eventos hidrológicos críticos, tais como a seca que assola o estado há algum tempo, notadamente desde o princípio do ano passado”, consta destaca o TCE em parecer.
Segundo o TCE, o Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista já havia alertado para a necessidade de um plano de contingência específico para “eventual riscos de escassez hídrica, o que não foi feito até o momento”.
O governador Geraldo Alckmin prometeu apresentar o plano de contingência aos prefeitos da Região Metropolitana de São Paulo até o fim de junho, mas até o momento isso não ocorreu. Em julho, o peessedebista afirmou que o documento, que vai orientar as cidades na seca em caso de desabastecimento da população, é um “papelório inútil”.
O Tribunal de Contas ressaltou ainda que todas as medidas citadas pela Secretaria foram adotas ou intensificadas somente a partir de 2014, “sendo que algumas delas foram tomadas somente agora no começo do ano de 2015, como a criação do Comitê de Crise Hídrica no Região Metropolitana de São Paulo”.
O nível dos reservatórios do Sistema Cantareira, o mais afetado pela crise hídrica, caiu pela décima vez consecutiva neste mês e opera com 17,7% da sua capacidade nesta terça-feira, 11. Os demais sistemas que abastecem a Grande São Paulo também registraram nova queda. Agosto é considerado o mês mais seco do ano, e os índices de chuva estão abaixo do mesmo período de 2014, quando houve a pior estiagem da história de São Paulo.
O presidente da Sabesp, Jerson Kelman, afirmou que existe uma preocupação particular com o mês de agosto no Sistema Alto Tietê, mas garantiu não existir uma situação de emergência na Grande São Paulo. No fim de julho, a Sabesp pedir aos órgãos reguladores um aval para tirar mais água do Cantareira e aliviar o Alto Tietê.
“O fato que os reservatórios caiam é previsível. A dúvida é: fazendo simulações, ele fica vazio antes do final do ano? A resposta é não. As simulações não indicam isso então é por isso que eu posso afirmar que não se vislumbra rodízio em 2015”, disse Kelman.
O governo e a Sabesp prometem para o próximo mês a entrega da maior obra contra a seca prevista para 2015: a interligação dos sistemas Rio Grande e Alto Tietê. Quando estiver concluída, haverá transferência de 4 mil litros de água por segundo ao Alto Tietê, responsável pelo abastecimento de 5 milhões de pessoas na Grande São Paulo. (Danielle Cabral Távora)
