Faca amolada – Na manhã desta segunda-feira (24), o governo petista de Dilma Vana Rousseff anunciou que iniciará em setembro a tão prometida reforma administrativa. Entre as medidas está a extinção de dez ministérios, redução do número de cargos comissionados e venda de imóveis do Estado. De acordo com a administração petista, as medidas têm o objetivo de reduzir despesas e aumentar as receitas e a eficiência administrativa.
Conforme o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que esteve reunido com a presidente Dilma Rousseff ao longo do fim de semana para fechar os pontos apresentados, serão perseguidas cinco diretrizes. A primeira delas seria a redução de dez ministérios. Entretanto, apesar do anúncio, ainda não há definição de quais seriam as pastas extintas e quando isso seria concretizado.
O segundo ponto diz respeito à racionalização da máquina pública, com redução do número de secretarias e combinação de divisões dentro dos órgãos federais. Outra medida pretende reduzir, sem meta específica, o número de cargos comissionados no governo. Barbosa ressaltou que atualmente a maior parte dos cargos desse tipo já é ocupada por servidores públicos.
Também foi anunciado uma ampliação do programa de redução de custeio, que deve racionalizar gastos com serviços de limpeza, manutenção e transporte. Entre as ideias apresentadas por Barbosa está a adoção de contratos unificados de prestação de serviços para todos os ministérios, extinguindo algumas contratações individualizadas.
Ainda foi proposto um aperfeiçoamento da gestão do patrimônio da União, significando que imóveis do Estado serão colocados à venda, inclusive terrenos de posse da União. “Tem vários terrenos da União, o mais famoso é o terreno de Marinha. Vamos promover um programa de regularização do pagamento desses de direitos e oferta para que possam adquirir esses domínios”, revelou o ministro do Planejamento.
O governo estabeleceu um prazo até 30 de setembro para que as propostas sejam agrupadas e estudadas. Segundo o ministro, as iniciativas exigem procedimentos distintos, como a apresentação de projetos de lei, decretos e portarias.
Barbosa disse que “muito provavelmente” o governo deve enviar ao Congresso no dia 31 de agosto, prazo final para apresentação da proposta, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. O texto trará medidas de redução de despesas e de recuperação de receitas. “Estamos no processo de finalização da proposta”, ressaltou.
O ministro do Planejamento declarou que também será apresentado o Plano Plurianual (PPA) de 2016 a 2019. O texto traz metas e prioridades a serem seguidas pelo governo, com previsões quantitativas de programas como o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec.
“A construção do PPA envolveu diálogo dentro do governo. Detectamos que há vários programas de ministérios diferentes atuando no mesmo sentindo. É possível continuar com os programas, com estruturas mais enxutas”, finalizou. (Danielle Cabral Távora)
