Nesta quinta-feira (19), a reunião do Conselho de Ética para analisar parecer preliminar sobre o processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi anulada pelo deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que estava presidindo os trabalhos na Casa, após polêmicas sobre descumprimento do regimento interno.
Bornier aceitou o argumento de alguns parlamentares que alegaram que a reunião iniciada na manhã desta quinta feriu o Regimento Interno da Casa, uma vez que não se respeitou o prazo máximo de tempo estipulado para o início da sessão. O quórum para começar a sessão do Conselho de Ética só foi alcançado depois do tempo máximo, de 30 minutos, para se dar início à reunião.
O deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), presidente da comissão, defendeu a legalidade da reunião, alegando que não houve deliberação, mas entrega de documentos. Com o adiamento da sessão, o peemedebista ganha mais tempo no processo que pode resultar na cassação de seu mandato. Para que haja outra reunião ainda nesta quinta-feira, deverá ser feita uma convocação extraordinária pelo presidente do Conselho de Ética.
Eduardo Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar por supostamente ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras ao afirmar não ter contas no exterior. Documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontam a existência de contas bancárias de Cunha e familiares no país europeu.
Quando o UCHO.INFO afirmou que Cunha usaria todos os prazos e artifícios regimentais para prejudicar ao máximo o andamento do processo no Conselho de Ética, muitos acreditaram que se tratava de uma manobra impossível. Ao perceber que a sessão do Conselho avançava, apesar da interferência de sua tropa de choque, Eduardo Cunha convocou a ordem do dia, o que pelo Regimento Interno interrompe qualquer trabalho legislativo na Câmara. Ou seja, a sessão do Conselho de Ética foi nula.
Parlamentares de nove partidos políticos deixaram o plenário da Câmara, depois que Bornier (PSD-RJ) cancelou a reunião do Conselho de Ética. A reunião havia sido aberta e suspensa, logo após começar a ordem do dia no plenário. Em protesto contra a decisão de Bornier, vários deputados se dirigiram para o plenário 9 para realizar a reunião do Conselho de Ética.
Na retomada dos trabalhos do Conselho, o deputado Betinho Gomes (PSDB-CE) disse que o relator e o presidente agiram com soberania e souberam driblar as medidas protelatórias e arbitrárias dos aliados de Cunha.
“O que aconteceu aqui foi um daqueles episódios que vão ficar na memória da população. Este dia entra para a História do Brasil. É preciso aqui garantir que as prerrogativas dos parlamentares sejam preservadas. Estamos reafirmando nosso compromisso com a democracia, com o rigor para a decisão que vamos tomar. O presidente do Conselho foi muito firme no seu trabalho. O relator tem a nossa confiança e vamos enfrentar as manobras protelatórias”, assegurou o deputado do PSDB.
Após a reação de boa parte dos deputados federais, o presidente da Câmara acabou suspendendo a decisão de Felipe Bornier. A próxima reunião do Conselho de Ética está marcada para a próxima terça-feira (24).
