No momento em que as pessoas ao redor do planeta precisam se comunicar cada vez mais com rapidez e imediatismo, a Justiça brasileira caminha na contramão da lógica. O juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o País por 72 horas.
A decisão será cumprida pelas operadoras de telefonia celular (Claro, Vivo, TIM, Oi e Nextel) e a medida será implantada às 14 desta segunda-feira (2). Cabe recurso à decisão proferida em 26 de abril, mas enquanto isso não acontece o principal serviço de mensagem instantânea ficará sem funcionar. O não cumprimento da determinação judicial acarretará multa diária de R$ 500 mil.
Medida idêntica foi adotada em dezembro passado, quando o WhatsApp foi bloqueado em todo o Brasil por 48 horas, no rastro de decisão de Justiça paulista que exigiu da empresa dona do aplicativo (Facebook) a quebra do sigilo de alguns usuários que são alvo de investigação criminal. Na ocasião, o bloqueio foi suspenso antes do prazo estabelecido pelo juiz.
Em fevereiro passado, caso semelhante no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo da decisão era obrigar o Facebook a colaborar com investigações relacionadas a casos de pedofilia. A decisão foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Piauí, que acatou mandado de segurança impetrado pelas operadoras de telefonia celular.
Coincidentemente, o UCHO.INFO prepara uma série de reportagens, a ser publicada em breve, sobre temas conflitantes: a necessidade cada vez maior do sigilo estratégico e o uso indevido e ilegal de aplicativos de troca de mensagens.
O editor deste noticioso conversou longamente com o suíço Bertrand Kolb, CEO da empresa Adeya, especializada em criptografia em troca de dados e mensagens, e com o advogado Renato Opice Blum, o maior especialista em Direito Eletrônico do Brasil.
