Nesta terça-feira (31), o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, convocou uma “sessão urgente” do Conselho Permanente da instituição para discutir a situação na Venezuela. Ele invocou a Carta Democrática Interamericana.
Em relatório que contém 132 páginas, dirigido ao presidente do Conselho, o argentino Juan José Arcuri, Almagro pede uma sessão, entre 10 e 20 de junho, dedicada à “alteração da ordem constitucional” na Venezuela e como se afeta gravemente “a ordem democrática” no país.
O secretário-geral da OEA baseou o pedido de sessão urgente do Conselho Permanente no artigo 20 da Carta Democrática, que concede a ele autoridade para convocar reuniões imediatas para “realizar uma apreciação coletiva e adotar as decisões que considerar conveniente”.
Segundo a Carta, o Conselho Permanente pode dispor, com a aprovação da maioria dos 34 países membros, da realização de gestões diplomáticas para “promover a normalização da institucionalidade democrática”.
“A crise institucional da Venezuela demanda mudanças imediatas nas ações do Poder Executivo”, afirma Almagro no documento, “sob risco de cair de forma imediata em uma situação de ilegitimidade”.
Ele ainda ressalta que, diante do cenário venezuelano, a responsabilidade dos países da região é “assumir o compromisso” de obter a aplicação do que é determinado pela Carta Democrática Interamericana “de uma maneira progressiva e gradual que não descarte nenhuma hipótese de resolução, nem as mais construtivas nem as mais severas”.
Conforme o secretário-geral da OEA, “não existe possibilidade de normalidade democrática na Venezuela sem a necessária disposição à coabitação e convivência entre governo, partidos políticos, atores sociais e a sociedade venezuelana em sua mais ampla concepção”.
Almagro também definiu como “uma ideia muito boa” a participação de ex-presidentes de países da região, como expressou recentemente o secretário-geral da Unasul, o ex-presidente colombiano Ernesto Samper.
O secretário da OEA fez algumas exigências ao governo venezuelano, entre as quais a imediata libertação dos presos políticos e a realização, ainda em 2016, do referendo revogatório que pode ejetar Nicolás Maduro do Palácio de Miraflores. Irritado com a decisão da OEA, Maduro reagiu com deselegância e sugeriu a Almagro que enfie a Carta Democrática onde couber.
