Para o desespero cada vez maior dos brasileiros, o Brasil transformou-se em um país que funciona à base do solavanco, do fórceps. Isso porque nada acontece na esfera do Estado sem que haja um escândalo para justificar alguma ação oficial. Isso mostra que a sociedade é não apenas vilipendiada em seus direitos, mas é enganada de forma constante.
A grave crise que chacoalha o sistema penitenciário só veio à tona após os dois massacres ocorridos em presídios de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Do contrário, o sistema prisional continuaria existindo à sombra de um sem fim de mazelas, as quais aumentam em termos de nocividade no rastro do poder paralelo criado pelas facções criminosas.
Não é de hoje que o universo prisional brasileiro é palco de absurdos e desmandos, mas com a matança ocorrida nos últimos dias as autoridades resolveram tomar providências. Presidente da República, o peemedebista Michel Temer vem anunciando nos últimos dias a liberação de verbas para o sistema penitenciário, assim a construção de presídios federais. A edificação de novas unidades prisionais não resolverá os muitos problemas do setor, sem contar que construir um presídio demanda pelo menos seis meses, na melhor das hipóteses.
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deu prazo até a próxima terça-feira (17) para que os Tribunais de Justiça informe o número de presos provisórios em todo o País. Além disso, a ministra quer que a análise dos processos penais não julgados aconteça em no máximo noventa dias.
Quando o UCHO.INFO afirma que o Brasil é o paraíso do “faz de conta”, muitos dirigem-nos críticas, mas é preciso ser realista diante dos fatos. Se os massacres não tivessem ocorrido, certamente milhares de presos provisórios permaneceriam enclausurados, assim como os presídios continuariam embalados pelo caos.
De nada adianta anunciar medidas urgentes, como se isso pudesse resolver o que quase não tem solução. Querer enganar a opinião pública com ações meteóricas é uma estratégia que não mais convence. Sem dúvida é preciso dar aos condenados condições minimamente dignas para o cumprimento das penas, mas é preciso avaliar a fundo o que acontece no sistema carcerário nacional.
Se policiais encontram armas, drogas e celulares em presídios, não se trata de milagre ou obra do ilusionismo, mas de prevaricação por parte daqueles que deveriam coibir tal prática. A corrupção no sistema carcerário é uma velha conhecida das autoridades, que aceitam esse tipo de crime para não piorar o que já é ruim.
Quem conhece o funcionamento do sistema carcerário do País sabe que nos presídios tudo é possível, desde que o vil metal compense a transgressão do agente público. Em muitas o consumo de drogas não é mera diversão gratuita, mas fruto do tráfico que funciona de forma deliberada entre muros. Tanto é assim, que há dias policiais encontraram em penitenciária do Recife (PE) uma balança de precisão. Nas unidades prisionais, com a devida conivência dos agentes do Estado, o comércio chega a ser acintoso.
Em suma, que ninguém acredite no repentino “bom-mocismo” das autoridades, pois essa movimentação em busca de soluções é mais uma cortina de fumaça para ludibriar a opinião pública. Ou o Estado se reinventa às pressas, ou o melhor é aceitar que o Brasil é uma terra sem lei e sem solução.
