Prefeitura de SP tira poder da Controladoria do Município e pode abafar escândalo da PPP da Iluminação

Na política brasileira inexistem coincidências. Quando algo acontece fora do universo da lógica e do bom senso, alguém precisa ser beneficiado ou algum escândalo, ignorado. Assim tem sido ao longo de décadas, talvez de séculos.

Sabem os leitores que a prefeitura de São Paulo foi alvo recentemente de um escândalo de corrupção sem precedentes, que obrigou a Justiça paulista a determinar a suspensão da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública, um contrato de R$ 7 bilhões por vinte anos. Denúncia apresentada ao Ministério Público de São Paulo, com provas contundentes e inquestionáveis, não deixa dúvidas a respeito do pagamento de propina para que o consórcio vencedor fosse beneficiado fosse beneficiado ao longo da licitação.

O escândalo e enorme e as consequências na mesma proporção. Isso significa que os envolvidos no esquema, em algum momento, terão de acertas as contas com a Justiça e, no meio do caminho, poderão aderir à colaboração premiada como forma de reduzir uma eventual condenação. Além disso, nenhum dos envolvidos irá para o cadafalso sozinho, até porque esse procedimento não é praxe na política nacional.

Temendo uma devassa no escândalo que implodiu a PPP da Iluminação Pública, o prefeito Bruno Covas (PSDB) não perdeu tempo e acionou sua base na Câmara Municipal para aprovar projeto que cria dificuldades para as decisões da Controladoria Geral do Município e quase sufoca o poder de atuação do órgão no combate à corrupção.

O projeto de lei enviado à Câmara Municipal por Covas não continha trechos para reduzir o poder da Controladoria, mas essa missão ficou a cargo do líder do governo na Casa, vereador João Jorge (PSDB), que apresentou um substitutivo com dois parágrafos de interesse da prefeitura.

O primeiro estabelece que “os relatórios, recomendações ou encaminhamentos” da Controladoria “devem ser convalidados pelos secretários municipais das pastas correspondentes aos casos analisados, após manifestação jurídica da Procuradoria Geral do Município”.

O segundo define que, se determinado secretário acatar a resolução do órgão e optar pela demissão de um servidor ou pela cassação de sua aposentadoria, a decisão precisará ser validada por uma comissão, a ser definida pelo prefeito por meio decreto. Ou seja, usando o bordão do meio político, “está tudo dominado”.


Quem conhece minimamente o modus operandi da política verde-loura sabe que quando um líder do governo apresenta um substitutivo no Parlamento, está claro que a vontade do governo foi atendida, não sem antes ter sido negociada, com as devidas compensações e contrapartidas, como sempre acontece.

O processo licitatório da PPP da Iluminação Pública de São Paulo estava a cargo do Ilume, departamento que era subordinado à Secretaria de Serviços e Obras, à época comanda por Marcos Penido. A condução do processo foi marcada por inúmeras irregularidades, pois era preciso beneficiar o consórcio vencedor, cuja empresa líder já prestava serviço à prefeitura e é acusa de pagar propina a integrantes do Ilume.

Com a renúncia de João Doria para disputar o governo paulista e a chegada de Bruno Covas ao cargo de prefeito, Penido foi transferido para a Secretaria das Prefeituras Regionais, mas, estranhamente, levou na bagagem a PPP da Iluminação Pública. Fosse a gestão tucana minimamente responsável e lógica, Penido teria sido afastado. Diante da subtração de poder da Controladoria do Município, Marcos Penido poderá decidir o que fazer com o escândalo de corrupção que mandou pelos ares a PPP.

Doria, enquanto prefeito da maior cidade brasileira, sempre soube das transgressões cometidas no processo de licitação da PPP da Iluminação Pública, até porque era impossível não saber, mas preferiu fechar os olhos. Foi avisado algumas vezes do que estava ocorrendo, mas fez ouvidos moucos. Afirmar que foi conivente com o esquema é leviandade, mas diante dos fatos Doria não pode se apresentar ao eleitorado como gestor, após um escândalo desse porte.

O imbróglio é tão rumoroso, que até a ex-primeira-dama Beatriz Maria Bettanin Doria, conhecida como Bia Doria, foi arrastada para o olho do furacão. Um e-mail entregue ao Ministério Público paulista revela que a prefeitura de São Paulo realizou serviços de modernização da iluminação do palco do santuário Theotokos, comandado pelo popular padre Marcelo Rossi. Na verdade, o serviço foi executado pela empresa FM Rodrigues, que era responsável pela manutenção da iluminação da cidade e liderou o consórcio vencedor da PPP.

Bia Doria foi convocada pelo MP para depor na qualidade de testemunha, em junho, mas alegou impossibilidade por motivo de viagem. Bia Doria depôs na quarta-feira (8) e negou ter solicitado a instalação de equipamentos de iluminação na parte interna do templo do padre Marcelo.

O depoimento da ex-primeira-dama é desmontado pelas declarações do técnico de iluminação do templo, Antonio Nunes de Miranda Sobrinho, que em junho disse aos promotores que Bia Doria deu ordem para instalar luzes de LED, um equipamento para efeitos e uma mesa para controlar a intensidade da iluminação.