Livros didáticos: brincando de faz de conta, governo Bolsonaro demite servidores sem abrir sindicância

Caça às bruxas. Essa é a receita do presidente Jair Bolsonaro para distrair a opinião pública, em especial seu ensandecido eleitorado, enquanto o governo bate cabeça atrás de alguma medida prática e minimamente convincente. A degola oficial vem sendo defendida como cumprimento de promessa de campanha, pois desde 1º de janeiro não se pode mais divergir ideologicamente de Bolsonaro e sua trupe. Ou concorda-se com a estupidez palaciana, ou aceita-se a ideia de que em algum momento a guilhotina oficial estará no encalço.

A irresponsabilidade do governo nesse quesito é tamanha, que na enxurrada de demissões protagonizada por Onyx Lorenzoni na Casa Civil – foram 320 demitidos por questões ideológicas – faltou servidor para garantir à pasta o funcionamento adequado. Aliás, não havia servidor para preparar a documentação relativa às demissões. Ato contínuo, alguns dos demitidos tiveram de ser readmitidos. Esse é o governo que colocará o Brasil nos trilhos.

Como sempre acontece quando uma autoridade de alta patente entra na mira de uma polemica, a corda estoura do lado mais fraco. O que não significa que o lado mais fraco seja isento de culpa. No imbróglio do edital para a aquisição de livros didáticos, o ministro da Educação, o radical e subserviente Ricardo Vélez Rodrigues decidiu demitir o chefe interino do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rogério Fernando Lot, responsável pelo referido edital, e outras nove pessoas.


O governo havia anunciado na quinta-feira (10) a abertura de sindicância para apurar o caso, mas, violando o que determina a legislação, decidiu pela exoneração dos servidores, como se já vivêssemos em uma ditadura de fato e de direito. Para quem apostou em Bolsonaro para reviver a era plúmbea, a suepresa chegou antes do esperado

Funcionários do FNDE questionam as exonerações, já que a anunciada sindicância, que sequer foi formalmente aberta, requer um protocolo, com a publicação no Diário Oficial da União e a indicação de uma equipe responsável pela investigação. Indignados, os servidores afirmam que o processo iniciando na quinta-feira foi conduzido de maneira informal. É bom o brasileiro “jair” se acostumando com tais arbitrariedades, pois esse é o jeito Bolsonaro de ser. Até porque, quem acredita que a ditadura errou ao apenas torturar, mas não matar, não pode agir de forma diferente.

Considerando que o ministro da Educação ainda não nomeou os substitutos para os cargos dos exonerados, os servidores que o órgão está sem comando. Rogério Lot, por exemplo, era chefe de gabinete e atuava como presidente substituto do FNDE. Isso significa que não há no órgão ao menos um responsável para assinar a liberação de pagamentos. O FNDE tem entre suas atribuições o programa de transferências a municípios, como o de merenda, e o Financiamento Estudantil (FIES).