Tão logo foi empossado na Presidência da República, Jair Bolsonaro ocupou a vitrine do poder a reboque do discurso da “velha política”, como se ele próprio não fosse um representante do que há de pior na política nacional.
Com aquela declaração, eivada pelo falso messianismo, Bolsonaro deu a entender que em seu governo não mais faria acordos com políticos fisiologista e rejeitaria de forma contundente o famoso “toma lá, dá cá”. O calendário avançou de forma implacável e a verdadeira face de Bolsonaro não demorou a surgir.
Cercado por escândalos de distintos matizes, Jair Bolsonaro acabou refém do Centrão, bloco de parlamentares fisiologistas adeptos da teoria “tudo por dinheiro”. Nesse panorama, o presidente se viu obrigado a aliar-se a políticos corruptos ou acusados de corrupção, muitos dos quais conhece há mais uma década.
É o caso do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), que na tarde desta terça-feira (2) viu o relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, tomar decisão que contraria seus interesses políticos. Fachin decidiu manter denúncia contra Lira por suposto recebimento de propina no valor de R$ 1,5 milhão, paga pela construtora Queiroz Galvão.
Em setembro de 2020, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, retirou as acusações contra Lira por corrupção passiva. De chofre, a subprocuradora considerou haver conjunto de “provas que se somam, completam-se e formam um todo firme” para embasar a denúncia formalizada no âmbito das investigações da Lava-Jato.
Os valores, segundo a PGR, teriam sido retirados de uma “caixa de propinas” mantida pela construtora para o Partido Progressista (PP), rebatizado como Progressistas.
Meses depois, Lindôra, contrariando manifestação anterior, solicitou a exclusão do deputado alagoano da denúncia, após ouvir as argumentações da defesa do parlamentar. A subprocuradora classificou como “frágil” o conjunto de provas contra Lira, remetendo o caso para a primeira instância.
Contudo, o ministro Luiz Edson Fachin não acolheu o pedido da PGR e manteve a denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados. “Não depreendo que a manifestação superveniente do Órgão Ministerial (PGR) consentânea à tese defensiva e em sentido frontalmente contrário à inicial acusatória tenha a pretendida relevância a alterar a situação processual do caso em apreço, ou tampouco esteja a reclamar a atuação imediata e unipessoal por parte deste relator, no sentido de subtrair do Plenário desta Suprema Corte o exame da denúncia ofertada”, escreveu Fachin em seu despacho.
Na mesma decisão, Fachin confirmou o arquivamento das investigações contra o presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), e os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB) e Eduardo da Fonte (PE), seguindo manifestação da PGR, que havia destacado a ausência de provas contra os citados parlamentares. Porém, o relator da Lava-Jato lembrou que o caso poderá ser reaberto a qualquer momento, caso surjam novos elementos no escopo da investigação. A decisão do ministro relator será submetida ao plenário do STF.
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