Novo diretor-geral da PF agregou à carreira policial perfil político que deixa o Estado de Direito em alerta

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O novo ministro da Justiça, Anderson Torres, empossado na manhã desta terça-feira (6), passou do discurso de subserviência ao presidente Jair Bolsonaro ao alinhamento propriamente dito. Horas após tomar posse, Torres anunciou que nomeará o delegado Paulo Maiurino para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF).

Terceiro diretor-geral da PF desse o início do atual governo, Maiurino substituirá Rolando de Souza, que assumiu o cargo em maio de 2020. A confirmação da troca do comando da PF foi feita por Torres em seu perfil no Twitter.

“Agradeço ao Dr. Rolando Souza pelo período em que esteve à frente da Direção-Geral da @policiafederal. Iniciamos hoje o processo de transição do cargo para o Dr. Paulo Maiurino, a quem desejo felicidades nessa importante função no @JusticaGovBR”, escreveu o ministro.

Delegado da PF desde 1998, Paulo Maiurino atuava como assessor especial de Segurança Institucional do Conselho da Justiça Federal. Até setembro do de 2020, era secretário de segurança do Supremo Tribunal Federal. Antes, comandou a secretaria estadual de Esporte, Lazer e Juventude do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo, e integrou o Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro.

Torres também anunciou que nomeará Silvinei Vasques para o cargo de diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, em substituição a Eduardo Aggio.

 
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. Discurso do novo ministro da Justiça soa como ameaça a governadores e prefeitos que enfrentam a pandemia

Alinhado ao presidente

O novo ministro da Justiça é próximo de Bolsonaro e, antes de assumir a pasta, era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Nesta terça-feira, ao tomar posse, Torres demonstrou alinhamento ao presidente ao afirmar que a “força de segurança pública tem que se fazer presente” durante a pandemia, “garantindo a todos um ir e vir sereno e pacífico”.

Como informou o UCHO.INFO em matéria anterior, o discurso de Torres soou como ameaça a governadores e prefeitos que têm adotado medidas restritivas, como “lockdown” e toque de recolher, para conter o avanço da pandemia de Covid-19 no País. Nas últimas semanas, Bolsonaro intensificou as ameaças aos governantes, sinalizando com a possibilidade de usar forças de segurança para reverter o cenário de restrição de circulação de pessoas.

Esse polêmico tema, que afronta a Constituição Federal e desrespeita decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), teria sido o principal motivo da demissão do então ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e do comandante do Exército, Edson Pujol, no final de março, que se recusaram a mobilizar as Forças Amadas para uma ofensiva contra governadores e prefeitos. O objetivo de Bolsonaro era confrontar o governador de São Paulo, João Dória Júnior (PSDB), que o cenário da pandemia largou na frente com a vacina Coronavac.

Em 2020, crise na PF

A Polícia Federal está subordinada ao Ministério da Justiça e ao Palácio do Planalto, mas tem autonomia investigativa. Resumindo, o governo em tese não pode determinar quais casos devem ser apurados.

Supostas tentativas de interferência política na PF provocaram crise no governo em abril de 2020, quando o então ministro da Justiça, Sérgio Moro, pediu demissão e acusou o presidente de tentar usar o órgão para ter acesso a informações privilegiadas de inquéritos. Pouco antes da decisão de Moro, o presidente havia demitido o então diretor-geral da PF, Mauricio Valeixo.

O novo diretor-geral da PF, com o passar do tempo, agregou à carreira policial um perfil político que agrada ao presidente da República, mas preocupa a sociedade como um todo e configura ameaça à democracia e ao Estado de Direito. É importante ressaltar que a PF é uma polícia de Estado, não de governo, como pretende Bolsonaro, que tenta blindar familiares e amigos alvos de investigação.

Se Paulo Maiurino conseguirá exercer sua porção política à frente da PF não se sabe, mas a menor tentativa poderá provocar uma intifada no órgão, comprometendo investigações em andamento. É importante que os brasileiros de bem fiquem atentos aos movimentos intramuros de Maiurino.


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