(*) Gisele Leite
É um verdadeiro absurdo que as diretrizes traçadas pelo governo federal brasileiro ignoram o quão inoperante, quiçá impossível cumprir todas as diretrizes e realmente prover um seguro retorno às aulas presenciais do Ensino Básico.
Ademais, sem reforços em recursos humanos, ou seja, de profissionais da educação, as medidas sanitárias indispensáveis para evitar a disseminação virótica, não serão cumpridas adequadamente. O que poderá comprometer uma geração inteira de pessoas e, comprometer o já tão sombrio futuro do país.
Há escolas públicas que sequer possuem saneamento básico, falta água, falta papel higiênico nos banheiros. Quando também não faltam professores e melhores estruturas para a escola cumprir sua nobre missão de prover a educação.
Aliás, as Portarias Interministeriais do atual governo brasileiro são mesmo exemplares chalaças, caçoadas grosseiras e de mau gosto.
Eis um rol meramente exemplificativo das orientações e protocolos para a volta às aulas presenciais, a saber:
. Deve ser mantida quantidade suficiente de máscaras para as trocas durante o período de permanência na escola, considerando o período máximo de uso de 3 (três) horas para máscara de tecido e 4 horas para máscara cirúrgica, ou trocas sempre que estiverem úmidas ou sujas;
. Evitar o uso de áreas comuns, como bibliotecas, parquinhos, pátios e quadras. No caso da prática de atividade física, optar sempre que possível por atividades individuais e ao ar livre;
. Evitar ao máximo uso de materiais coletivos e o compartilhamento de materiais;
. Fazer uso de máscaras, inclusive durante a atividade física;
. Evitar atividades em grupo, programas após a escola e grandes eventos;
. Realizar as refeições nas salas de aula em vez de utilizar o refeitório;
. Suspender o uso de armários compartilhados;
. Evitar a entrada de voluntários, convidados externos e pais/responsáveis na escola;
. Orientar que os estudantes levem suas garrafas de água, evitando a utilização de bebedouros coletivos e o compartilhamento de garrafas;
. Intensificar a frequência de limpeza e desinfecção para minimizar o potencial de exposição a gotículas respiratórias.
Segundo o Ministério da Saúde, que sofreu recente “apagão” de dados por hackers, já enviou doses suficientes para a vacinação contra a Covid-19 para imunizar, com pelos menos a primeira dose, cem por cento dos trabalhadores da educação do Ensino Básico e Ensino Superior e dos Estados e do Distrito Federal.
A Nota de Esclarecimento do CNE – Conselho Nacional de Educação formalizada em 27.01.2022, conforme o fluxo do calendário escolar do ano de 2022, em todos os níveis de ensino, em virtude de ações preventivas ao aceleramento rápido da nova onda de contágio, vem a público elucidar aos sistemas e às redes de ensino, bem como às instituições públicas e particulares, de todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.
Enfim, tem momentos que melhor rir das ironias administrativas do que chorar de raiva. A falta de governabilidade adequada, a crise econômica embalada pela crise sanitária e, complementada pela crise política traduz um cenário que nem Dante em seus noves círculos descritos.
O Inferno conforme descrito por Dante na sua Divina Comédia, no século XIV, ficou profundamente marcado na cultura popular, e auxiliou a criar a visão de um inferno relacionado à paixão, desejo, pecado e condenação.
Enfim, a arte imita a vida e a história repete seus ciclos.
(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.
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