Busca ativa para vacinação infantil

(*) Gisele Leite

Com baixo percentual de crianças vacinadas contra a Covid-19, fez com que a Prefeitura do Rio de Janeiro lançasse no dia 10 de fevereiro do corrente ano, duas estratégias de busca ativa para galgar êxito na vacinação infantil. E, assim iniciar a imunização contra a doença. Primeiramente, através da Secretaria de Educação e, por outra via, através da Secretaria da Saúde.

No momento, a campanha de imunização encontra-se na fase de repescagem para todas as idades a partir de cinco anos.

A primeira estratégia voltada para o ambiente escolar, com o Programa Vacina na Escola. E, também, com a distribuição de folhetos informativos sobre a vacina contra a Covid-19 a todos estudantes de cinco a onze anos. Atualmente, o público contabiliza trezentos e quarenta e sete mil crianças matriculadas em 1.07 escolas públicas.

Registre-se, ainda, que acompanhando o folheto será anexado formulário para que os responsáveis possam preencher, autorizando a aplicação das doses na escola. O secretário de Educação, Renan Ferreirinha, explica que a data será informada com antecedência e, na data agendada, a aplicação da vacina nas crianças portadoras de autorização, ocorrerá ao final das aulas, no horário de 11 horas às 12:0 horas. E, no turno vespertino será das 15:00hs até as 17:00hs.

Se a família não puder ir até a vacina por qualquer motivo, a vacina irá até a escola. E, assim, simplifica-se o procedimento e, aumenta o número de crianças imunizadas, sempre com a autorização do responsável. Indispensável é o reforço da parceria entre família e escola para que então a educação e a imunização cumpram seus papeis.

O atual secretário da Saúde do município informou que os diretores, coordenadores e professoras das escolas estão sendo devidamente capacitados para informar sobre a segurança e eficácia das referidas vacinas.

O painel da vacinação contra a covid-19 da prefeitura indica que foram aplicadas quase 290 mil doses na faixa etária de 5 a 11 anos. Ainda falta alcançar cerca de 270 mil crianças nessa idade.

Uma boa parte do insucesso da campanha vacinal contra Covid-19 nas crianças e adolescentes é creditada as Fake News onde informam que a vacina pode entre outras doenças, propiciar, AIDS, homossexualismo, entre outros efeitos colaterais adversos.

Trata-se de informações inverídicas e sem comprovação científica. O que torna o retorno às aulas presenciais mais auspicioso quando deveria ser mais agradável e seguro.

Em tempo, cumpre aduzir que cobrar autorização dos pais de crianças para aplicar a vacina contra Covid-19 é ilegal. É o que nos esclarece a Professora da FGV Direito Rio, Flávia Bahia, pois não há previsão normativa nesse sentido e o Ministério Público deverá acionar as prefeituras que realizam tal exigência. A autorização por escrito torna-se apenas necessária, caso não exista responsável legal acompanhando a criança no ato de vacinação.

(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.

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