O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que no domingo (27) proibiu manifestações políticas durante a apresentação de artistas no festival Lollapalooza, em São Paulo, voltou atrás e derrubou na noite de segunda-feira a sua própria liminar.
O pedido para proibir manifestações políticas no festival havia partido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pré-candidato à reeleição. A iniciativa da legenda teve como ponto de partida o fato de a cantora Pabllo Vittar, na sexta-feira, erguer por alguns momentos uma toalha com o rosto do ex-presidente Lula e entoou com o público gritos de “Fora Bolsonaro”. O PL argumentou que se tratava de propaganda eleitoral antecipada.
Araújo, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça e integra o TSE desde setembro de 2020, inicialmente acolheu o pedido do PL, afirmou que a manifestação de Vittar “caracteriza propaganda político-eleitoral” e proibiu novas manifestações políticas no festival, sob pena de multa de R$ 50 mil para cada vez que a decisão fosse desrespeitada.
A liminar recebeu uma enxurrada de críticas de especialistas em Direito Eleitoral, artistas e políticos, e na prática foi desrespeitada, incentivando outros artistas a engrossarem o coro contra Bolsonaro nos shows subsequentes. Professores de Direito de diversas faculdades brasileiras também divulgaram nota apontando inconstitucionalidade na ordem.
Diante da má repercussão do caso, Bolsonaro teria ficado irritado com a iniciativa da legenda de recorrer ao TSE e determinou que o partido desistisse da ação, no que foi prontamente atendido. Araújo, então, homologou o pedido de desistência e revogou a sua liminar.
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Na decisão de segunda-feira, o ministro buscou justificar sua liminar anterior e tentou negar que tivesse imposto censura à classe artística. “Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas – e não os artistas, individualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”, escreveu.
O presidente do TSE, ministro Luiz Edson Fachin, afirmou na segunda-feira que pretendia pautar a liminar para ser avaliada pelo plenário da Corte, mas como a ordem foi revogada essa hipótese se tornou remota.
Em 2021, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento sobre a proibição de campanhas políticas contratarem artistas para showmícios, que os artistas eram livres para manifestar seu posicionamento político em seus próprios shows e apresentações.
PL realizou megaevento em Brasília
No domingo, enquanto ainda vigorava a liminar do TSE, o PL organizou um megaevento em Brasília, que chamou de “ato de filiação”, com o objetivo de lançar a pré-candidatura do presidente à reeleição.
O próprio Bolsonaro chamou o evento de “lançamento da pré-candidatura”, apesar de o partido ter oficialmente tratado o encontro como um ato de filiação em massa, com receio de que a atividade pudesse ferir a lei eleitoral.
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