(*) Gisele Leite
O pedido de cassação do deputado Arthur do Val foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de Ética da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) após falas machistas e misóginas sobre ucranianas. – São fáceis pois, são pobres.
Depois de uma sessão tumultuada, o processo seguirá para a votação no Plenário e o referido Deputado perderá o mandato, caso a maioria dos noventa e quatro parlamentares votar a favor
Após áudios machistas sobre refugiadas ucranianas terem vazado no início de março, durante viagem para suposta ajuda humanitária ao país, Arthur do Val (o Mamãe Falei) considerou uma medida desproporcional e classificou como perseguição política.
A militância do MBL, movimento do qual o deputado faz parte, compareceu à Alesp durante a votação com cartazes e gritos pedindo a não cassação. Policiais militares lotaram os corredores da Casa legislativa para tentar impedir eventual confusão.
Aqui, no Rio de Janeiro, o vereador Gabriel Monteiro teve o processo que pode cassar seu mandato no dia 12 do corrente mês, foi denunciado por assédio contra assessores e ex-funcionários (as), manipulação de vídeos e infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O referido processo poderá resultar na perda de mandato e, ainda, se tornar inelegível.
Chico Alencar foi sorteado para ser relator da representação contra o vereador Gabriel Monteiro, que já se encontra na qualidade de investigado por diversos delitos, tais como, estupro, assédio moral e sexual.
O processo deve levar cerca de noventa dias e pode resultar à cassação do mandato político. Será assegurado ao parlamentar o direito à ampla defesa. A punição será deliberada em votação aberta no Plenário, com direito à fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços de vereadores (34 votos) em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão.
Diante do comportamento de dois representantes do povo pode-se mesmo afirmar que temos uma democracia patológica. Haverá cura?
(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.
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