Pressionado, Ministério da Defesa recua e informa que general continua em comissão do TSE

 
Por ocasião da corrida residencial de 2018, o UCHO.INFO afirmou que Jair Bolsonaro, se eleito, em algum momento daria um “cavalo de pau” na democracia brasileira. Ao longo dos últimos quarenta meses, sem qualquer tipo de recuo, a escalada autoritária ganhou força a ponto de preocupar as autoridades.

Com os ataques ao sistema eleitoral, cada vez mais recorrentes, Bolsonaro tenta criar um ambiente favorável para, em caso de derrota, contestar os resultados das urnas e instalar no País um clima de caos e beligerância, com direito a golpe que vem sendo engendrado nos gabinetes palacianos.

O mais recente capítulo do golpe envolveu o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio de Oliveira, que em ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou a saída da representante das Forças Armadas da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE).

Após a divulgação do ofício, o Ministério da Defesa negou que tenha solicitado o desligamento do general Heber Garcia Portella do CTE. Em nota, a pasta informou que Portella continua como integrante da comissão criada pelo então presidente da Corte eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, para contrapor os ataques do chefe do Executivo.

“O Ministério da Defesa esclarece que jamais solicitou a retirada do nome do General Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Portanto, não houve, “autonomeação” do Ministro da Defesa, Paulo Sérgio, para a referida função”, destaca a nota.

 
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No ofício enviado ao TSE, em que pede o desligamento de Portella, o ministro da Defesa solicita que, a partir de 28 de abril, “as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participações em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão”.

Considerando a brusca mudança de posicionamento do ministro Paulo Sérgio de Oliveira, não é errado concluir que o presidente da República pressionou para que o general Portella permanecesse na função, pois o militar faz eco ao discurso de Bolsonaro sobre o sistema eleitoral.

Não por acaso, ministros do TSE discutem reservadamente o fim da Comissão de Transparência como forma de não permitir o uso político das Forças Armadas. Como afirmamos em matéria anterior, o TSE errou ao convidar um representante das forças militares para integrar o CTE, assim o presidente do STF, ministro Luiz Fux, cometeu grave equívoco ao receber em audiência o ministro da Defesa.

Não por acaso, o general Portella, comandante de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro (ComDCiber), foi responsável pela assinatura de um acordo de cooperação entre a força militar e a empresa de cibersegurança israelense CySource, em março passado.