Um tribunal francês inocentou nesta segunda-feira (17) a Air France e a Airbus da acusação de homicídio culposo pela queda de um voo da rota entre Rio de Janeiro e Paris que matou todas as 228 pessoas a bordo, há quase 14 anos. Entre as vítimas, 72 franceses e 59 brasileiros.
Familiares das vítimas da queda do voo AF447, ocorrida em 1º de junho de 2009, queriam a responsabilização da companhia aérea e da fabricante de aviões, mas os promotores afirmaram que não foi possível provar a culpa das empresas pelo acidente.
A decisão foi proferida após dois meses de audiências, no primeiro processo da história da França pelo crime de homicídio culposo corporativo, punido com uma multa máxima de 225 mil euros (R$ 1,2 milhão) para cada empresa envolvida. Os promotores colocaram a responsabilidade principal pelo acidente nos pilotos, que morreram no acidente.
Reação equivocada e congelamento de sensores
A investigação oficial concluiu que múltiplos fatores contribuíram para a queda do avião, incluindo erros dos pilotos e o congelamento dos sensores externos de velocidade, conhecidos como “tubos pitot”.
As caixas pretas do Airbus A330 foram localizadas no fundo do oceano Atlântico após cerca de dois anos de buscas usando submarinos operados à distância. Elas mostraram que os pilotos reagiram de forma equivocada a um problema nos sensores de velocidade, que indicaram medições erradas, e aos alertas da cabine. Como resultado, o avião entrou em queda livre.
Ambas as empresas haviam se declarado inocentes. Os advogados da Airbus alegaram que os pilotos eram culpados, e a Air France disse que a justificativa completa para a queda não poderá nunca ser completamente esclarecida.
A Air France já pagou compensações aos familiares das vítimas, que tinham 33 diferentes nacionalidades. O acidente também levou a mudanças permanentes na regulação sobre os “tubos pitot” e no treinamento dos pilotos.
Protestos de familiares
Apesar da multa máxima por homicídio culposo corporativo ser ínfima perto do lucro anual das duas companhias, uma condenação abriria um precedente importante em todo o setor.
Ao anunciar a decisão, o juiz do tribunal criminal de Paris listou vários atos de negligência de ambas as empresas, que antes do acidente haviam trocado mensagens sobre problemas frequentes com os “tubos pitot”, mas disse que eles não eram suficientes para estabelecer uma responsabilidade pelo pior desastre aéreo da história da França.
“Um provável nexo causal não é suficiente para caracterizar uma ofensa”, disse o juiz a uma sala de audiências lotada, levando muitos familiares de vítimas às lágrimas e a manifestações de raiva e decepção. (Com agências internacionais)
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