Temperatura no Parlamento – A Câmara dos Deputados realizará duas sessões extraordinárias no próximo dia 1º de fevereiro, mas nenhuma delas está relacionada à pauta de votação. A primeira será às 10 horas quando tomam posse os 513 deputados da Legislatura de 2011/2015. A segunda será às 18 horas, para eleição da nova Mesa Diretora. Para a presidência, a candidatura deverá ser única, a do deputado gaúcho Marco Maia (PT).
Para os demais cargos da Mesa ainda há muitas discussões, que começam a ser incrementadas nesta terça-feira (25), quando dezenas de parlamentares retornam à Brasília. Eles discutirão também o futuro das presidências, vice-presidências e relatorias das comissões técnicas permanentes e das lideranças das bancadas. A queda de braço entre partidos, entre blocos e nas bancadas será decisiva para o equilíbrio de forças no Parlamento.
A votação das 11 Medidas Provisórias que obstruem a pauta só deve começar entre os dias 8 e 10 de fevereiro. Mas antes disso um tema indigesto para o governo federal toma conta do Congresso: a definição do novo salário mínimo, que poderá alterar o valor que está em vigor desde janeiro. O governo quer oferecer R$ 545, mas os sindicalistas reclamam R$ 580. O debate poderá dar a temperatura que a base do governo deverá adotar ao longo do ano.
No meio das discussões sobre gastos do governo, déficit da Previdência Social e controle fiscal, há um crédito extraordinário de R$ 210 milhões. O dinheiro previsto na MP 506/10 para o Ministério do Desenvolvimento Agrário é uma garantia para os agricultores familiares do semi-árido que sofreram perdas em decorrência de estiagem ou enchentes.
Outra MP que cria mais gastos é a 502/10. Ela concede R$ 370 a título de Bolsa Atleta para financiar atletas iniciantes, e a Bolsa Atleta Pódio, que pode chegar a R$ 15 mil, para esportistas com chances de medalha, que estejam nas primeiras 20 posições do ranking mundial. Já a 505/10 autoriza o Tesouro Nacional a conceder empréstimo de até R$ 30 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pagar as ações que adquiriu da Petrobras em sua abertura de capital, ocorrida em setembro de 2010.
