Pedra no sapato – Senador pelo PSDB da Paraíba, Cássio Cunha Lima foi eleito na tarde desta terça-feira (27), por aclamação, vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO). “Este é o espaço mais relevante da atuação da oposição aqui no Legislativo”, registrou Cássio no microblog que mantém no Twitter. Além de analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a proposta de Orçamento Geral da União, a comissão também analisa projetos de lei de crédito extraordinário e adicional ao Orçamento da União. A presidência da CMO ficará com o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e a relatoria a cargo do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
“Vou exercer a missão de fiscalizar a eficiente aplicação dos recursos públicos e também avaliar a urgência e relevância de medidas provisórias que abrem crédito extraordinário ao Orçamento. Além de lutar, juntamente com a bancada federal, para garantir o maior volume de recursos e investimentos para a Paraíba”, garantiu Cássio.
“Sinto-me honrado e agradecido por esta indicação feita pelo meu partido. Ao mesmo tempo, estou ciente da responsabilidade que terei ao integrar a Mesa Diretora desta Comissão que, dentre as suas obrigações, irá definir os rumos do nosso País nos próximos anos”, completou.
A Comissão de Orçamento é composta por quarenta membros titulares, sendo trinta deputados e dez senadores, com igual número de suplentes. A comissão tem um presidente e três vice-presidentes, eleitos por seus pares para mandato anual que se encerra na última terça-feira do mês de março do ano seguinte, sendo vedada a reeleição. As funções de presidente e vice-presidente serão exercidas alternadamente, a cada ano, por representantes do Senado e da Câmara dos Deputados.
Entre suas atribuições, a CMO é responsável por emitir parecer e deliberar sobre projetos de lei relativos ao plano plurianual (PPA), diretrizes orçamentárias, orçamento anual e créditos adicionais; sobre as contas prestadas pelos chefes do Poder Executivo, dos presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e pelo chefe do Ministério Público; e ainda sobre planos e programas nacionais, regionais e setoriais.
A chegada de Cássio Cunha Lima à vice-presidência da CMO é mais uma pedra no caminho da presidente Dilma Rousseff, que enfrenta uma rebelião de parte da base aliada, descontente com o tratamento que o Planalto tem dispensado aos parlamentares. Político experiente e ex-governador da Paraíba, Cunha Lima terá a missão de acompanhar com lupa as projeções de gastos do governo do PT.
Como mencionado acima, o relator do Orçamento da União é o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que chegou ao posto depois de ser apeado da liderança do governo no Senado Federal, cargo que ocupava desde o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso. A saída de Jucá foi justificada pela presidente Dilma com a tese de que é preciso rotatividade na liderança do governo. No lugar de Romero Jucá assumiu o senador Eduardo Braga, do PMDB, ex-governador do Amazonas.
