Tudo dominado – No valor de R$ 900 mil, a maior multa eleitoral aplicada ao então presidente Luiz Inácio da Silva foi recalculada na terça-feira (15) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por 4 votos a 3, os ministros acataram recurso para reduzir o valor a ser pago pelo ex-metalúrgico, por causa da distribuição de 1 milhão de cartilhas sobre o primeiro o seu primeiro mandato, considerada uma forma de propaganda antecipada para a reeleição do presidente. Com base em argumentos que não convenceram os brasileiros, os ministros do TSE decidiram reduzir a para R$ 20 mil.
Autor da ação por crime eleitoral, o PSDB alegou que a cartilha continha “louvores do governo federal, sem objetivo de orientação educacional, informação ou comunicação social”. Além de o material ter sido distribuído antes do período permitido por lei, o PSDB criticou o fato de a cartilha, com 36 páginas, ter sido paga com dinheiro público, por iniciativa do governo federal.
No primeiro julgamento do caso, em 2006, os ministros do TSE entenderam, por 4 votos a 2, que o valor da multa deveria ser proporcional ao dinheiro gasto para a veiculação das cartilhas. Agora, com a corte alterada pela chegada de novos membros, a maioria dos ministros entendeu que a multa foi exagerada, optando pela redução do valor em 45 vezes.
Os cidadãos que até agora estão sem compreender a decisão do TSE torcem para que esse pensamento alcance a Justiça, entulhada de ações de cobranças contra consumidores que acreditaram nas inverdades disparadas por Luiz Inácio da Silva, o messiânico Lula.
