Truque vermelho – O PPS apresentou, na segunda-feira (10), proposta para que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize auditoria em contratos e no cartão corporativo da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), do Ministério da Saúde. Nesta terça-feira (11), o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ) apresentou pedido de convocação do ministro da Saúde Arthur Chioro para que ele explique as distorções aos membros do colegiado.
A iniciativa se deve a denúncias de irregularidades na compra de medicamentos efetuada pela secretaria. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Saúde gastou irregularmente R$ 6,5 milhões destinados a comunidades indígenas entre 2010 e 2012.
De acordo com o jornal “Folha de S. Paulo” a maior parte dos gastos considerados indevidos foi registrada entre 2011 e 2012, quando o ministério foi comandado por Alexandre Padilha (PT). Ele deixou o cargo em fevereiro para concorrer ao governo do Estado de São Paulo.
“Não podemos nos calar. A diferença de alguns remédios, como um deles, destinado a combater a hipertensão, chega a absurdos 8.691% entre os valores conseguidos em licitação e com a compra efetuada no cartão corporativo do ministério”, advertiu Bueno. Ele se referia ao medicamento composto por besilato de anlodipino, que custou R$ 1,10 e R$ 98, respectivamente.
Locação de veículos
Rubens Bueno pediu ainda auditoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e do TCU para verificar possíveis ilegalidades nos contratos firmados entre a locadora de veículos San Marino e a administração federal direta e indireta. Segundo matéria postada no blog do jornalista Mino Pedrosa no dia 6 deste mês, no escritório de advocacia Jacoby Fernandes e Reolon Advogados e Associados foi montado um edital dirigido para alugar veículos para a Sesai.
A locadora apresentou preços superfaturados. De acordo com o blog, o acordo para que as irregularidades fossem aceitas previa propina no valor de R$ 3 milhões mensais. A negociata teve o aval de Alexandre Padilha. Há suspeita de que parte dos recursos desviados serviria para financiar a campanha eleitoral do petista.
“Estima-se que o rombo chegue à casa dos bilhões de reais, pois de posse da ata de registros que lhe permitia atuar em todo o Brasil, a quadrilha pôde multiplicar o valor inicial, oferecendo os mesmos serviços – com preços superestimados – a diversos órgãos do Brasil sem licitação”, disse Rubens Bueno, lembrando que o uso da ata a que o grupo conseguiu ter acesso permite adesões.
