Tudo errado – Após treze anos, o fantasma do calote volta a rondar a Argentina. O país depositou na quinta-feira (26) US$ 832 milhões para os credores que aceitaram a reestruturação da dívida. A parcela, que vence em 30 de junho, está retida por conta de uma sentença do juiz americano Thomas Griesa. Ele manteve a decisão que obriga o país sul-americano a pagar imediatamente US$ 1,3 bilhão aos chamados “fundos abutres”.
Os fundos em questão, que representam cerca de 1% da dívida argentina – entre eles, o Aurelius Capital Management e o NML Capital, do multimilionário Paul Singer –, não aceitaram participar da reorganização dos pagamentos realizada em 2005 e 2010, após a moratória de 2001. Na decisão, o juiz Griesa também se recusou a suspender a sentença, o que daria ao país mais tempo para negociar com os credores.
A sentença deixa os argentinos à beira de um default técnico, já que os credores que aceitaram a reestruturação correspondente a 93% do valor da dívida têm prazo até 30 de julho para receber seu pagamento. Se isso não ocorrer, o calote argentino estará confirmado, e o país terá mais dificuldades para voltar ao mercado financeiro internacional e obter financiamentos para sua dívida.
Ministro argentino protesta
O ministro argentino da Economia, Axel Kicillof, criticou a decisão oficial de confiscar os recursos, por afetar os direitos dos credores que aceitaram as renegociações anteriores e trocaram a dívida no período entre 2005 e 2010. Para ele, o país fez a sua parte ao pagar “os serviços de capital e juros de seus bônus sob legislação estrangeira”.
Kicillof acrescentou que seu país depositou US$ 832 milhões, sendo que US$ 539 milhões foram transferidos para contas do Bank of New York Mellon (BNY Mellon) no Banco Central da Argentina – fazendo com que parte do dinheiro seja embargada pela Justiça americana a favor dos chamados “fundos abutres”.
“O Bank of New York tem a instrução do juiz Griesa de embargar e transferir os valores aos demandantes”, confirmou em Buenos Aires o advogado Eugenio Bruno, assessor de fundos e bancos de investimento.
O ministro da Economia retornou de Nova York na madrugada de quinta-feira, onde realizou uma apresentação à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os problemas da dívida argentina. Ele se reuniu com advogados argentinos, mas não chegou a ter contato com representantes dos “fundos abutres”.
“Não” aos “fundos abutres”
A Argentina é contra o pagamento aos “fundos abutres”. A ação abriria um precedente perigoso: segundo a cláusula de tratamento igualitário (pari passu), todos os credores devem ter as mesmas garantias e condições favoráveis. Portanto, se os “fundos abutres” receberem o valor total de face dos títulos, outros fundos que optaram pela reestruturação poderiam a exigir o mesmo, totalizando até 15 bilhões de dólares. Seria grande o consequente impacto sobre as reservas argentinas, que hoje giram em torno de 28 bilhões de dólares.
Thomas Griesa convocou, ainda, para esta sexta-feira (27), uma audiência em Nova York com os representantes de Buenos Aires e dos credores dos “fundos abutres”, para dar às partes uma nova oportunidade de acordo.
De acordo com o site do jornal argentino “Clarín”, citando postagens no Twitter, do diário “The New York Post” e da agência de notícias Bloomberg, o juiz afirmou que “o pagamento é ilegal e não será realizado”. Griesa teria também instado o Bank of New York Mellon a devolver ao governo os 539 milhões de dólares depositados no dia anterior, a fim de cobrir uma parcela da dívida que vence na próxima segunda-feira (30). (Com Deutsche Welle)
