Pá de cal – A Polícia Federal trabalha para descobrir qual a relação dos negócios de consultoria de José Dirceu com a tentativa de fechar contrato de auxílio funerário com inscritos no Programa Bolsa Família, principal vitrine social dos governos petistas. O ex-ministro do governo Lula está preso desde o dia 3 de agosto, alvo da décima sétima fase da Operação Lava-Jato.
Nas buscas que realizou no início deste mês, durante a Operação Pixuleco, em endereços de Luiz Eduardo Oliveira e Silva – irmão e sócio do ex-ministro na JD Assessoria e Consultoria -, a PF encontrou contratos relacionados a suposto convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social com a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT – criada em 2007. O negócio envolveria ainda a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi).
A empresa de seguros e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informaram que o convênio para fornecer e administrar o benefício de Assistência Funeral para todos os inscritos no programa Bolsa Família não chegou a ser fechado.
Entretanto, entre os documentos recolhidos durante ação de busca e apreensão consta um que seria o elo entre Dirceu e a suposta tentativa de convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social. É uma empresa de consultoria de Campinas (SP), a Manzolli Consultoria Comercial e Negócios, que tem como um dos sócios, Luiz Carlos Rocha Gaspar, amigo do petista.
A Manzolli tem um contrato redigido para prestar serviços referentes ao suposto convênio pelo valor mensal de R$ 240 mil. No mesmo material apreendido, existe um contrato da JD Assessoria com a consultoria ligada a Gaspar, pelo valor mensal de R$ 52 mil. O contrato da consultoria é com a Fenaprevi, prevendo parcelas mensais de R$ 240 mil, a partir do primeiro pagamento efetuado pelo Ministério de Desenvolvimento Social, que é responsável pelo Bolsa Família.
A Fenaprevi e a Manzolli registram no contrato que a Seguradora Líder-DPVAT fechou convênio com a Fenapravi para “prestação de serviços de avaliação e análise do desenvolvimento e operacionalização do benefício de Auxílio Funeral para todos os inscritos no Programa Bolsa Família”.
A PF apura quais contatos e relações tiveram Dirceu, seu irmão e o amigo Gaspar na tentativa de criar um auxílio funerário no Bolsa Família. Considerado um benefício eventual assegurado pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), desde 2011, a concessão e os valores dessa vantagem são definidos por Estados e municípios.
No caso do auxílio funeral, a Loas prevê cobertura para despesas de urna funerária, velório e sepultamento, necessidades urgentes da família pela morte de um de seus provedores.
Uma cópia de e-mail que o irmão de Dirceu guardava, com a cópia da minuta do contrato foi o ponto de partida da descoberta. Nos autos de arrecadação da Operação Pixuleco, a mensagem de e-mail, do dia 11 de março de 2012, foi registrada. A remetente é Eliane Aparecida Manzolli de Aparecida e destinatário “Gaspar”, cujo endereço de e-mail começa com “lcrgaspar@”. “Assunto ‘Resumo executivo para reunião com a ministra do MDS’”, registra a apreensão. Anexo à mensagem estava o contrato de prestação de serviços entre a Fenaprevi e a Manzolli, em quatro páginas.
Quem ocupa o cargo desde 2011 é a ministra Teresa Campello, mulher do ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira – que teve o nome apontado como beneficiário de propina, na Lava Jato.
De acordo com o contrato em poder do irmão de Dirceu, o objetivo do serviço era “colaborar para o seu pleno sucesso, principalmente devido ao seu caráter social, na busca permanente pela melhor relação custo benefício, no aprimoramento sempre constante da qualidade e na maximização dos serviços”.
A Manzolli, que era a contratada, teria as condições técnicas e profissionais para auxiliar a Fenaprevi, contratante, “para que ela possa cumprir, da melhor forma, o que foi acordado no objeto de seu contrato com a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.”.
Gaspar é amigo de Dirceu desde a época de militância durante o regime militar. O irmão de Dirceu guardava também o contrato da JD com a Manzolli, assinado em 2011. O contrato tem a assinatura de Luiz Rocha Gaspar como testemunha.
O termo previa pagamento de R$ 52 mil mensais por um ano. Para o Ministério Público Federal, a Manzolli era a consultoria da consultoria.
