Relatoria com o PT – A comissão especial criada para analisar o projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 será instalada na terça-feira (11) na Câmara dos Deputados. Composta por 25 titulares e igual número de suplentes, o colegiado terá a tarefa de analisar a proposta enviada pelo Executivo que estabelece os critérios para a realização dos jogos no Brasil.
O Projeto de Lei 2330/11 trata, entre outros pontos, de temas como ingressos, funcionamento dos estádios e cobrança de tributos. O pagamento de meia-entrada por estudantes também estará em debate. A proposta tem recebido críticas de diversos setores desde que chegou ao Congresso, segundo informou a “Agência Brasil”.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou uma carta à presidenta Dilma Rousseff e a vários ministros criticando a intenção do governo de rever pontos da Lei Geral da Copa para atender às exigências da Federação Internacional de Futebol (Fifa), como, por exemplo, tornar o Código de Defesa do Consumidor sem validade durante a Copa do Mundo de 2014.
A comissão especial será presidida pelo deputado Renan Filho (PMDB-AL) e o relator será Vicente Cândido (PT-SP). O PMDB terá o maior número de representantes, quatro ao todo, seguido por PT e PSDB, três cada. O DEM, PP, PR, PSB terão dois representante cada um. Já PDT, PTB, PSC, PCdoB, PRB, PMN e o bloco PV/PPS terão uma vaga cada.
