Educação é alvo da pirotecnia oficial, mas materiais escolares continuam reféns da carga tributária

Ingrediente de destaque no cardápio eleitoral, a Educação sofre com as promessas dos políticos, não sem antes ficar a anos-luz da perfeição mínima. Como sempre acontece quando estão sobre palanques ou diante de câmeras e microfones, os políticos não se avexam ao formular propostas que não atendem as reais necessidades da Educação.

Recentemente, durante visita oficial da presidente Dilma Rousseff à China, o ministro Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia, anunciou a instalação no Brasil de uma fabricante de tablets, com direito a desoneração fiscal invejável.

Recentemente, o Congresso Nacional anunciou ter recebido mais de três mil emendas ao Plano Nacional de Educação, que mais uma vez deixa de lado assuntos importantes para dar espaço ao populismo barato de políticos que já está com os olhos voltados para as urnas eleitorais dos próximos anos.

Há dias, a Câmara dos Deputados aprovou em diversas comissões um projeto de lei que isenta da taxa de inscrição no vestibular os alunos da rede pública de ensino ou particular que sejam bolsistas. De fato é preciso facilitar o acesso à Educação, mas de nada adianta criar tais atalhos se a base do ensino está cada vez mais degradada. Não bastassem os baixos salários dos professores a a falta de preparo do corpo docente, os materiais escolares trazem em seus preços uma carga tributária proibitiva.

Depois de longa batalha no Senado Federal, um outro projeto de lei que isenta materiais escolares de IPI, PIS e Cofins aterrissou na Câmara dos Deputados e tramita na Comissão de Educação, aglutinando os parlamentares em torno de uma matéria que atenderá à população brasileira sem distinção, facilitando o acesso à Educação e garantindo postos de trabalho nas indústrias nacionais do setor, que sofrem diuturnamente com a concorrência desleal e predatória dos produtos importados. Ademais, está na hora de o Palácio do Planalto dar atenção à matéria, pois os cofres públicos não sentirão falta do dinheiro dos impostos que atravancam o avanço educacional e comprometem o futuro do País.