Receita também bate recorde em número de autuações contra pessoas físicas e empresas

(Cássio Scavone, o "Manga")
Fome de leão – Empresas e pessoas físicas foram autuadas pela Receita Federal em R$ 40,2 bilhões só no primeiro semestre de 2011. O resultado divulgado hoje (04) é recorde para o período e supera em 21,8% o total de autuações ocorridas no mesmo período do ano passado. Mas a Receita estima que o valor será elevado para R$ 100 bilhões até o fim do ano.

No final de julho, o site também informou que houve recorde de arrecadação na Previdência Social. Em junho, o saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios no setor urbano ficou positivo mais uma vez. A Previdência Social registrou o quinto superávit do ano nesta clientela: R$ 2,4 bilhões. Se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o resultado urbano foi de R$ 1,2 bilhão, houve aumento de 89,2%.

Em outro relatório, desta vez divulgado no início da segunda quinzena de julho, informou-se que a arrecadação de impostos e contribuições administradas pelo governo federal bateu recorde de arrecadação no primeiro semestre de 2011. Entre janeiro e junho, a Receita Federal já mordeu R$ 471,39 bilhões dos brasileiros. O número é quase 12,7% maior do que o registrado no mesmo período de 2010.

O número considera, inclusive, os efeitos da inflação sobre a arrecadação. Isso significa que, se não fosse considerado o aumento de preços e do custo de vida no país, a arrecadação da Receita Federal seria menor: R$ 465 bilhões, segundo a Receita.

Os proprietários e dirigentes de empresa foram as pessoas físicas mais autuadas pela fiscalização da Receita Federal no primeiro semestre. De acordo com números divulgados hoje, 846 deles tinham dívidas tributárias de R$ 632 milhões. Em segundo lugar, em números de autuações, estão os profissionais liberais com 775 autuações e crédito tributário de R$ 136 milhões.

Profissionais de ensino e técnicos de outras naturezas, com 497 autuações, também estão entre os que mais foram autuados pela Receita Federal no primeiro semestre e foram responsáveis por R$ 87 milhões em créditos tributários. Os funcionários públicos e aposentados ficaram em quarto lugar, com 335 autuações e créditos de R$ 47 milhões.

No segmento econômico de pessoas jurídicas, as autuações foram mais concentradas na indústria, com 1.617 autuações e crédito de R$ 10,8 bilhões. Depois, vem o comércio, com 1.394 autuações e créditos tributários de R$ 5,9 bilhões. Em terceiro lugar, vem o setor de prestação de serviços com 1.350 autuações, mas com créditos tributários que somam R$ 6,2 bilhões.

“Primeiro há uma seleção e 90% são autuados. Depois de autuado, o contribuinte pode pagar espontaneamente, parcelar ou questionar no âmbito do Ministério da Fazenda”, informou Caio Marcos Cândido, subsecretário de Fiscalização da Receita Federal.

Ele também disse que o motivo do aumento no crédito tributário é o aperfeiçoamento dos sistemas informatizados da Receita Federal, que ajudam a cruzar cada vez mais os dados e a fazer análises.

Cândido disse que esses sistemas estão sendo aperfeiçoados com o objetivo de deixar melhor a malha fina, utilizada para monitorar empresas que tentam sonegar impostos federais ou fazer planejamento tributário abusivo. O planejamento tributário é quando uma empresa procura brechas para pagar menos impostos. Com informações da “Agência Brasil”, Previdência Social e Receita Federal.