Emenda Constitucional deve facilitar a criação de 57 novos cargos de vereadores na Região do Entorno do DF

Nove municípios – A Região Metropolitana de Brasília poderá ter 57 novos vereadores nas eleições do próximo ano. A Região do Entorno foi contemplada com a aprovação da Emenda Constitucional 58/2008, 2.153 municípios do País foram liberados a aumentar os assentos nas câmaras municipais de acordo com a faixa da população, segundo informa hoje o “Jornal de Brasília”.

Os limites foram trazidos pela alteração constitucional e variam de nove vereadores – quando o município tem população de até 15 mil habitantes – e 55 para os que têm mais de 8 milhões. Levantamento feito pelo Jornal de Brasília em nove cidades da Região Metropolitana, a partir do estudo divulgado na última semana pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apontou que há hoje 94 vereadores nestas cidades.

Em 2012, este número poderia chegar a 151. Mas, por enquanto, o posicionamento das câmaras fica abaixo do limite. O consenso é que haja 131 vereadores, no total. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a alteração do número de vereadores pode ser feita até 30 de junho de 2012, o prazo final para a realização das convenções partidárias. Mas Águas Lindas, Cidade Ocidental, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás já anunciaram que vão aumentar as vagas.