Primeiro no STF – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deverá pedir até sexta-feira (21) a abertura de inquérito, Supremo Tribunal Federal, para apuração de denúncias contra o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., acusado de suposto envolvimento em desvio de recursos do programa Segundo Tempo no. Para o procurador-geral, faz-se necessária uma investigação dada a importância das denúncias. “A gravidade dos fatos é tamanha que se impõe, para que se possa examiná-los, o inquérito no STF”, salientou.
No momento, Gurgel aguarda a formalização do pedido de abertura de inquérito ficar concluída para que ele possa providenciar as diligências e disponibilidade do depoimento do soldado João Dias Ferreira. O policial prestou depoimento na quarta-feira (19) na Polícia Federal.
Com a abertura do inquérito, Orlando Silva será o primeiro ministro do governo Dilma Rousseff a fazer parte de um inquérito. Nem os ex-ministros Antonio Palocci Filho e Wagner Rossi passaram por constrangimento semelhante. Além das tradicionais diligências pedidas em casos semelhantes, estão quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico. “Os fatos noticiados, se verdadeiros, são extremamente graves”, declarou o procurador.
“Nós não podemos, nesse momento, considerar os fatos provados apenas em razão das declarações de uma única pessoa. Nós temos que examinar isso com atenção devida, com todo o cuidado, para verificar a sua procedência e, em sendo procedentes, aí sim serem adotadas as providências que o caso requer”, afirmou Gurgel.
O procurador-geral também avalia a possibilidade de pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que remeta ao STF o inquérito existente naquele órgão para investigar suspeitas de envolvimento do governador Agnelo Queiroz. Se isso realmente for feito, haverá apenas um inquérito, no STF, para investigar Orlando Silva e Agnelo Queiroz.
“Estamos neste momento examinando isso (concentrar a apuração no STF). Hoje passei a manhã examinando esse aspecto e é possível sim que a Procuradoria peça aqui o inquérito que existe relacionado ao governador e que se encontra no STJ”, afirmou. Segundo o procurador, aparentemente hã “um relacionamento muito intenso entre os fatos”.
O inquérito contra Orlando Silva será aberto no STF porque ele é ministro de Estado e nessa condição tem direito ao chamado foro privilegiado. Se ele deixar o cargo, a investigação será transferida provavelmente para o STJ porque entre os investigados está o governador Agnelo Queiroz. No Brasil, governadores somente podem ser investigados perante o STJ. Depois das apurações, se o Ministério Público concluir que há indícios suficientes do suposto esquema, os investigados poderão ser denunciados. Se a eventual denúncia for aceita pelo Judiciário, eles passarão à condição de réus.
Em nota, a secretaria de Comunicação do Governo do Distrito Federal afirma que a existência do inquérito “carece de aptidão para firmar premissa de que Agnelo Queiroz praticou ato reprovável legal e eticamente, quando foi ministro do Esporte”.
“Inquérito é mero instrumento de apuração de fatos, verdadeiros ou falsos, pendentes de confirmação de materialidade e de autoria, sem que, pois, se possa presumir responsabilidade”, diz a nota. A secretaria de Comunicação enfatiza que não existem denúncias ou processo criminal contra Agnelo Queiroz. “Há manifesta impropriedade na tentativa de formar juízo de valor aligeirado sobre a idoneidade pessoal ou legal de Agnelo Queiroz”, destaca a assessoria do governador. Com informações do Estado online.
