Abaixo do esperado – O Plano Nacional de Educação (PNE), que será apresentado na próxima semana na Câmara dos Deputados, pode frustrar a expectativa das organizações sociais. O relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) sugere que 8,3% do PIB do país sejam destinados para o setor, contrariando inúmeras iniciativas populares, que defendem 10% do PIB.
A previsão de entrega do relatório é quarta-feira (9). Na terça-feira, (1) serão votados três requerimentos de audiência pública sobre ensino tecnológico, análise crítica e inclusão legal nos direitos humanos e debate sobre o relatório do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos).
A proposta do relator representa uma pequena elevação, se comparada às pretensões do governo federal, que propõe 7% do PIB até 2020. O Projeto de Lei do PNE que tramita na Câmara definirá 20 metas educacionais que o país deverá atingir na próxima década.
O relatório deve trazer a proposta de triplicar o número de estudantes na educação profissional. Já o ensino superior deverá ter 33% da população de 18 a 24 anos matriculada. A exigência é que 40% das vagas sejam oferecidas pelas universidades públicas. Atualmente, o setor privado concentra 75% dos estudantes do ensino superior.
Um dos grandes desafios para o próximo período é garantir o cumprimento da lei que estabelece o piso nacional do magistério, no valor de R$ 1.187,27. Nenhum estado ou município a cumpre integralmente. Desde o final do último ano, quando o projeto foi apresentado pelo Executivo, o PNE recebeu 2.915 emendas. Com informações são da “Radioagência NP”.
