Em detalhes – O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), protocolou nesta terça-feira (5) requerimento de informações cobrando do Ministério das Relações Exteriores a lista integral e detalhada dos supersalários pagos a diplomatas. Segundo reportagens divulgadas nos últimos dias pela imprensa, há casos de funcionários do Itamaraty recebendo R$ 58,9 mil, mais do que o dobro do teto do funcionalismo público, fixado em R$ 26.723,13.
Pelo menos 132 diplomatas brasileiros residentes no exterior, segundo o jornal “O Globo”, ganham acima do que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal. No pedido de informações, Bueno requisita a lista de todos os servidores que recebem acima do teto do funcionalismo, “com a discriminação das parcelas remuneratórias e indenizatórias, incluídos os descontos”.
Rubens cobra ainda do Itamaraty justificativas para o pagamento de salários acima do vencimento máximo do funcionalismo. “Existe norma legal ou decisão judicial que sustenta esse pagamento?”, indaga o parlamentar no requerimento endereçado ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota,
O líder do PPS ressalta ainda que, em novembro de 2012, o Tribunal de Contas da União solicitou que os salários dos servidores que trabalham no exterior fossem divulgados, determinando que os vencimentos superiores ao teto constitucional fossem cortados. No entanto, em dezembro, o TCU revogou sua decisão e somente agora os salários foram divulgados. “Queremos uma explicação clara para isso. Não é possível que dentro do funcionalismo classes especiais ganhem mais do que o dobro do teto constitucional sem justificativa plausível”, afirmou Bueno.
Após o requerimento de informações ser remetido pela Mesa da Câmara dos Deputados ao Itamaraty, o ministro Patriota terá prazo de um mês para enviar as informações ao Legislativo.
Impostos reduzidos
O líder do PPS também questiona o privilégio fiscal concedido aos diplomatas que, ao contrário da maioria dos brasileiros, que paga 27,5% de imposto de renda, têm descontados apenas 9%. “A assessoria do PPS está analisando toda a legislação referente ao caso e nossa intenção, de início, é apresentar um projeto para cortar esse benefício”, antecipou o parlamentar.
