Estranho no ninho – Em março, um dos principais operadores das “pedaladas fiscais” do governo Dilma Rousseff, o subsecretário de política fiscal do Tesouro Nacional, Marcus Pereira Aucélio, foi um dos indicados pelo governo para o cargo de suplente no novo conselho fiscal da Petrobras.
Aucélio é uma das 17 autoridades convocadas na última quarta-feira (15) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para explicar sobre as razões de o governo ter permitido que bancos públicos financiassem pagamentos que deveriam ser feitos pelo Tesouro, em especial repasses a programas sociais.
A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o financiamento de pagamentos do Tesouro por bancos públicos. Essa prática é crime e, com o reconhecimento das pedaladas do governo pelo TCU, membros da oposição se armam para utilizar tal argumento como subsídio para pedir a investigação da presidente Dilma Rousseff.
Aucélio é funcionário do Tesouro e também recebe honorários por integrar o conselho fiscal da Transpetro, o braço de logística da Petrobras, cujo ex-presidente, Sérgio Machado, é investigado pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Lava-Jato.
Servidor de carreira do Tesouro desde 1994, Aucélio ficou conhecido por ostentar um perfil bastante reservado. Tem 48 anos, e é formado em engenharia florestal pela Universidade de Brasília (UnB). Não é considerado mentor estratégico das pedaladas fiscais, e sim apenas um cumpridor de tarefas. O técnico nunca se opôs às ordens do chefe Arno Augustin e era considerado seu braço-direito.
Foi em 2007 que o técnico ganhou mais notoriedade no Tesouro, quando foi nomeado subsecretário. Antes disso, foi coordenador-geral de gerenciamento de Fundos e Operações Fiscais e de Administração da Dívida Pública.
Como subsecretário de política fiscal, Aucélio acompanhou de perto áreas estratégicas do governo em operações de crédito com o Tesouro Nacional. Uma delas foi o gerenciamento de fundos como o Fundo de Garantia Tempo de Serviço (FGTS), um dos alvos da investigação do TCU sobre as pedaladas fiscais. O tribunal estima que mais de 10 bilhões de reais, relativos à arrecadação da multa adicional do FGTS por demissão sem justa causa não foram transferidos pelo Tesouro ao Fundo.
Segundo cálculos do TCU, o reconhecimento dos passivos provocados pelas pedaladas podem elevar a dívida pública em 40,25 bilhões de reais, ou 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para 2015. (Por Danielle Cabral Távora)
