Celso de Mello homenageia Raquel Dodge e manda recado duro aos que pretendem açoitar a democracia

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello discursou nesta quinta-feira (12), no plenário da Corte, em homenagem à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cujo mandato termina no próximo dia 17. Em sua fala, o ministro ressaltou que o Ministério Público não pode servir a governos ou a grupos ideológicos.

“O Ministério Público não serve a governos, a pessoas, a grupos ideológicos, não se subordina a partidos políticos, não se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem. O Ministério Público também não deve ser o representante servil da vontade unipessoal de quem quer que seja, ou instrumento básico de ofensa de direito das minorias”, disse Celso de Mello.

Ao ressaltar a importância do Ministério Público para a sociedade brasileira para e preservação da democracia, o magistrado declarou: “Sabemos todos que regimes autocráticos, cidadãos corruptos e autoridades impregnadas de vocação tendente à desconstrução da ordem democrática temem o Ministério Público. O Ministério Público, longe de curvar-se aos desígnios do poder, político, econômico ou corporativo, ou ainda religioso, o Ministério Público tem a percepção superior da preservação da ordem democrática, fora da qual não há salvação”.


Segundo Celso de Mello, a independência do MP é instrumento primordial para garantir os direitos e liberdades fundamentais. “Especialmente em um país como o nosso que ainda lamentavelmente se evidencia relações conflituosas que tentam a patrimonializar o público”, concluiu o decano.

O ministro do Supremo lembrou que o Ministério Público atua para proteger “uma massa enorme de cidadãos, povos da floresta e filhos da natureza injustamente perseguidos com avidez predatória dos que transgridem com desrespeito à lei”.

Como prega a sabedoria popular, “a bom entendedor meia palavra basta”. De tal modo, a fala precisa e contundente de Celso de Mello deve ser compreendida como recado não apenas ao próximo procurador-geral, Augusto Aras, mas também e principalmente ao presidente da República e seus filhos, que de forma recorrente atentam contra a democracia para fazer prevalecer suas vontades, como se o Brasil não dispusesse de ordenamento legal e desconhecesse o Estado Democrático de Direito.

Aras, que nos últimos dias tem demonstrado disposição para atender os pleitos esdrúxulos de Bolsonaro, não terá vida fácil no Supremo. A democracia brasileira, em que pese o fato de ser jovem, é sólida e será defendida em qualquer situação por aqueles que confiam nas instituições e na garantia dos direitos dos cidadãos.