Como sempre afirma o UCHO.INFO, os ruralistas não despejaram na campanha de Jair Bolsonaro à Presidência da República apoio, frases de incentivo e “tapinhas nas costas”. Quem conhece os escaninhos da política brasileira sabe como funciona uma campanha e quanto custa sonhar com um cargo eletivo. A cifra sobre de maneira meteórica quando o candidato tem chances concretas de vitória.
Considerando que no Brasil, assim como em milhares de partes do planeta, ninguém madruga para fazer caridade ou benemerência, os ruralistas, que insistem em “aparecer na foto” como politicamente corretos, agora cobram a contrapartida do desinteressado (sic) apoio em 2018.
Para não decepcionar o setor do agronegócio, que sonha diuturnamente em avançar sobre as áreas de floresta, Bolsonaro decidiu excluir a sociedade civil do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O decreto com a mudança foi publicado nesta quinta-feira (6) no “Diário Oficial da União”.
Administrado pelo Ministério do Meio Ambiente, o FNMA é responsável por fomentar o desenvolvimento de atividades sustentáveis no País, sendo responsável pela distribuição das verbas arrecadadas nas concessões florestais. O orçamento de 2020 do FNMA é de R$ 33 milhões.
Com a bizarra decisão de Jair Bolsonaro, o Conselho Deliberativo do FNMA passa a ter a seguinte composição:
Ministro de Estado do Meio Ambiente (Presidente)
Representante da Casa Civil da Presidência da República
Representante do Ministério da Economia
Representante do Ministério do Meio Ambiente
Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Anteriormente, o Conselho contava com a participação de representantes da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema), da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma), do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Não é a primeira vez que o governo Bolsonaro diminui a participação da sociedade civil em conselhos. O presidente da República já havia reduzido de 22 para 4 participantes no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Houve também redução na presença civil também no Conselho Superior de Cinema e no Conselho Nacional de Política Sobre Drogas.
Coincidência ou não, na quarta-feira (5), durante cerimônia no Palácio do Planalto em comemoração aos 400 dias de governo, Bolsonaro disse que se pudesse confinaria todos os ambientalistas na Amazônia. Declaração marcada pela ignorância e pelo revanchismo, como sempre, que atenta contra a responsabilidade com que os assuntos ambientais devem ser tratados.
Ausência de projetos
O FNMA foi criado em 1989 com o objetivo de apoiar projetos sobre uso racional e sustentável de recursos naturais em todo o País. Os valores gerenciados pelo Fundo passam pela análise do Conselho Deliberativo, responsável por aprovar os projetos que receberão aportes financeiros.
No orçamento de 2020, R$ 33.687.889 estão destinados para as atividades do Fundo. Em 2019, dos mais de R$ 50 milhões previstos no orçamento do órgão, apenas R$ 289 mil foram aplicados na administração do Fundo, sem que qualquer centavo tenha sido destinado a projetos. Em 2018, dos mais de R$ 20 milhões orçados, o Fundo não direcionou recursos para projetos de desenvolvimento sustentável.
