Alexandre de Moraes determina ao Twitter bloqueio de contas de bolsonaristas em âmbito internacional

 
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro tiveram as respectivas contas no Twitter suspensas nesta quinta-feira (30), desta vez internacionalmente. Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), as contas foram suspensas na última semana no Brasil, mas os bolsonaristas alteraram as configurações de localização e continuaram a publicar mensagens sem qualquer restrição.

Diante da manobra, o ministro voltou a notificar a rede social para cumprimento total da ordem de bloqueio, sob pena de multa diária de R$20 mil.

“O Twitter continua permitindo que os perfis sejam acessados através de endereços IP do Brasil, desde que o nome do país configurado na conta do usuário seja diferente de “Brasil”, por exemplo, “Estados Unidos”. Por isto, qualquer pessoa pode efetuar uma alteração simples em seu perfil do Twitter e continuar acessando livremente os perfis que deveriam estar bloqueados”, destaca o laudo pericial que serviu de base para a nova ordem de bloqueio.

A decisão de bloquear as contas dos bolsonaristas no Twitter foi tomada no escopo do inquérito das “fake news”, que apura notícias falsas, ofensas e ameaças contra integrantes do Supremo e seus familiares, e também vale para o Facebook e o Instagram.

A medida foi justificada pela necessidade de “interromper discursos criminosos de ódio” e requerida em maio, quando apoiadores do presidente da República fora alvo de operação da Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca. As redes sociais demoraram dois meses para cumprir a ordem de suspensão das contas, o que levou o ministro Alexandre de Moraes a dar um ultimato na semana passada.

“Embora clara e objetiva a determinação judicial, no âmbito do presente inquérito, para que as operadoras das redes sociais Facebook, Twitter e Instagram suspendessem, de imediato e de forma incondicionada, as contas mantidas pelos investigados, não houve comprovação do regular cumprimento”, escreveu Moraes na nova ordem de bloqueio.

 
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Em nota, o Twitter informou que pretende recorrer da decisão, classificada como “desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil”.

“O Twitter bloqueou as contas para atender a uma ordem judicial proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio”, afirmou a rede social.

É importante ressaltar que há enorme diferença entre liberdade de expressão e licença para cometer crimes, atacando a honra alheia em nome de uma ideologia que remete ao fascismo. Além disso, as redes sociais não podem se transformar em terra de ninguém, apenas porque a disseminação de notícias falsas rende verdadeiras fortunas às plataformas.

Sobre a legalidade do conteúdo publicado no Twitter, assim como em outras plataformas, as redes sociais não são trincheiras de milícias digitais que agem como prepostos de totalitaristas convictos sempre dispostos a desafiar as instituições, atentar contra a democracia e o Estado de Direito.

Entre os bolsonaristas que tiveram as contas suspensas estão Roberto Jefferson, Luciano Hang, Otávio Fakhoury, Edgard Corona, Sara Giromini, Alan dos Santos, Bernardo Kuster, Wiston Lima, Reynaldo Bianchi, Marcelo Stachin, Edson Pires Salomão, entre outros.

Quando o presidente da República acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para recorrer da decisão do Supremo de bloquear os perfis dos seus principais apoiadores, ficou claro que o “Jairzinho Paz e Amor” é uma monumental uma farsa de alguém que conhece os meandros da política e caminha sobre o fio da navalha. Ou seja, Bolsonaro amainou o discurso beligerante, ciente de que os “milicianos digitais” fariam o serviço sujo.

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