Por 231 votos a favor e 197 contrários, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (13) a abertura de um novo processo de impeachment contra o presidente Donald Trump. Desta vez, o republicano é acusado por “incitação a uma insurreição”.
Eram necessários 217 votos na Câmara para aprovar o impeachment. Nos debates que precederam a votação, representantes democratas afirmaram que Trump cometeu “traição” e que as ações do presidente foram uma “tentativa de golpe” e uma “ação terrorista”.
Na última semana, o presidente instigou durante discurso uma turba de apoiadores a marcharem em direção ao Capitólio, em Washington, sede do Congresso americano, para pressionar legisladores e tentar impedir a confirmação da vitória do democrata Joe Biden na eleição presidencial de 3 de novembro.
Os procedimentos para a confirmação da vitória de Biden foram interrompidos quando centenas de manifestantes, entre eles neonazistas e supremacistas brancos, invadiram o Capitólio, destruindo alguns setores do Parlamento. Os manifestantes vandalizaram gabinetes e agrediram policiais. Cinco pessoas morreram, incluindo um agente de segurança, que foi agredido com um extintor de incêndio.
O episódio foi a conclusão de dois meses de tentativas de Trump de minar a confiança no sistema eleitoral e reverter sua derrota nas eleições presidenciais de 2020, alegando ter sido vítima de fraude, mesmo sem apresentar provas.
De acordo com a acusação que embasa o pedido de impeachment, Trump “deliberadamente, fez declarações que encorajaram ações ilegais” e “continuará sendo uma ameaça à segurança nacional, à democracia e à Constituição se for autorizado a permanecer no cargo”. O documento cita também outras ações de Trump, como a pressão exercida sobre uma autoridade eleitoral da Geórgia, a quem Trump pediu para que “encontrasse votos” para mudar o resultado no estado.
Após o ataque ao Congresso, Trump não demonstrou arrependimento, e disse que seu discurso para apoiadores foi “totalmente apropriado”.
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Processo segue para o Senado
Apesar de o processo ter sido aprovado, Trump não será afastado do cargo, como ocorre pelas regras brasileiras de impeachment. Nos EUA, o presidente só é afastado após aval do Senado, responsável pelo julgamento do caso.
Contudo, o processo não deve ser concluído até o fim do mandato de Trump, em 20 de janeiro próximo. A ação contra o republicano está sendo encarada como uma forma de excluir Trump da política americana.
Caso condenado, Trump pode ser impedido, em votação separada no Senado, de se candidatar novamente a cargos políticos. Ele ainda pode perder privilégios reservados a ex-mandatários, como segurança, plano de saúde e aposentadoria.
Com a votação desta quarta-feira, Trump se tornou o primeiro presidente da história dos EUA a enfrentar dois processos de impeachment. Em dezembro de 2019, a Câmara, que conta com maioria democrata, já havia votado pelo afastamento de Trump no caso conhecido como a “pressão na Ucrânia”, que envolveu manobras do presidente para intimidar o governo ucraniano a iniciar uma investigação contra o então ex-vice-presidente e agora presidente eleito Joe Biden e seu filho, Hunter, que era membro do conselho de uma empresa ucraniana. O episódio rendeu a Trump duas acusações: abuso de poder e obstrução dos poderes investigativos do Congresso.
No entanto, o primeiro processo de impeachment acabou barrado em fevereiro de 2020 pelo Senado, que conta com maioria republicana. Apenas um senador republicano, Mitt Romney, votou contra o presidente em relação a uma das acusações.
O impeachment nos EUA
Esta foi a quarta vez na história dos EUA que a Câmara dos Representantes aprovou o impeachment de um presidente ao longo dos seus 230 anos. Em 1868, Andrew Johnson foi acusado de remover um ministro sem autorização do Senado.
Em 1998, foi a vez de Bill Clinton ser acusado de perjúrio e obstrução da Justiça. Os dois, porém, foram absolvidos no Senado. Em 2019, foi a vez de Trump no caso da Ucrânia, com o processo sendo barrado depois pelo Senado.
Um quarto presidente, Richard Nixon, renunciou em 1974 pouco antes de a Câmara votar acusações de obstrução de Justiça e abuso de poder. (Com agências internacionais)
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