O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) – afastado do cargo desde outubro do ano passado, quando foi flagrado pela Polícia Federal (PF) com milhares de reais na cueca – foi autorizado nesta quarta-feira (17) a retomar o mandato parlamentar. Esse escárnio será possível porque a licença de 121 dias que o parlamentar havia solicitado está chegando ao fim. E o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não prorrogar o afastamento.
Em outubro, em meio ao escândalo do dinheiro na cueca, Barroso determinou o afastamento de Rodrigues por 90 dias, mas na sequência o próprio senador requereu licença parlamentar de 121 dias. Com isso, o ministro do Supremo revogou o primeiro afastamento.
De acordo com o regimento do Senado, o primeiro suplente de Rodrigues – seu filho, Pedro Arthur Rodrigues – deveria assumir o mandato, algo que não aconteceria no caso de um afastamento inferior a 120 dias. Como o filho de Rodrigues nunca chegou a substituí-lo, o Senado passou os últimos quatro meses com apenas 80 parlamentares.
O prazo de 121 dias termina nesta quinta-feira. Ao decidir não prorrogar o afastamento, Barroso entendeu que não há fatos recentes que justifiquem uma nova decisão de manter Rodrigues longe do cargo. Mas destacou que pode rever a decisão “caso sobrevenha notícia de alguma irregularidade”.
Segundo veículos de imprensa, o ministro do Supremo também entendeu que não há elementos que mostrem que o senador pode prejudicar o andamento das investigações em curso. Contudo, Barroso determinou que Rodrigues não poderá retomar sua vaga na comissão que debate a destinação de valores para combate à pandemia do novo coronavírus.
“Seria um contrassenso permitir que o investigado pelos supostos desvios viabilizados pela atuação na comissão parlamentar voltasse a nela atuar no curso da investigação”, justificou o ministro do STF.
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O escândalo
Em outubro de 2020, Rodrigues foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga desvios de recursos destinados ao combate à pandemia. O escândalo foi agravado por detalhes bizarros do caso, que envolveram agentes flagrando o senador com dinheiro escondido “entre as nádegas”. N a ocasião, a PF apreendeu pouco mais de R$ 30 mil em espécie.
Chico Rodrigues sempre negou qualquer irregularidade. Menos de 24 horas após a operação, o presidente Jair Bolsonaro destituiu o senador da vice-liderança do governo no Senado. O parlamentar também pediu desligamento do Conselho de Ética da Casa, do qual era membro.
O Conselho de Ética chegou a receber representação por quebra de decoro parlamentar contra Rodrigues, mas o caso não chegou a ser julgado. O órgão está sem funcionar há mais de um ano.
No inquérito, Rodrigues é suspeito de fraude e dispensa indevida de licitações, peculato e de integrar organização criminosa voltada ao desvio de recursos federais para o combate à pandemia.
Político próximo de Bolsonaro
Veterano na política de Roraima, Chico Rodrigues já passou por quase uma dezena de partidos e cumpriu mandatos de deputado e governador. Eleito para o Senado em 2018, Rodrigues logo se transformou em um dos mais fiéis aliados de Bolsonaro, assumindo a vice-liderança do governo no Senado em março de 2019, muito antes da aproximação entre o Centrão e o Planalto.
Ele também chegou a empregar no seu gabinete um agregado da família do presidente, Léo Índio, uma figura próxima do vereador Carlos Bolsonaro, filho do chefe de Estado.
Rodrigues também havia sido escalado, com a articulação do Palácio Planalto, como possível relator no Senado da indicação de Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador em Washington. Em vídeo antigo que circula nas redes sociais, Bolsonaro aparece elogiando o senador e afirmando que tem “quase uma união estável” com o senador roraimense.
Apesar de toda a proximidade, Jair Bolsonaro e integrantes da cúpula do governo tentaram se distanciar do senador após o escândalo do dinheiro na cueca. À época, o presidente da República tentou usar o caso como suposta prova de que seu governo combate a corrupção. Já o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o vice-líder do governo não faz parte do governo. (Com agências de notícias)
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