Ex-juiz da Operação Lava-Jato, Sérgio Moro é a farsa ambulante que todos conhecem. Recém-chegado ao universo político-partidário, se ao menos ter disputado uma eleição, Moro trocou de legenda nesta quinta-feira (1). Como noticiamos em matéria anterior, o ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro deixou o Podemos em direção ao União Brasil, legenda resultante da fusão do PSL com o Democratas. As tratativas com o União Brasil começaram na última segunda-feira (28), quando Moro e o presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, chegaram a um acordo.
Enquanto filiado ao Podemos, onde era até quarta-feira candidato à Presidência da República, Sérgio Moro enfrentava um problema estratégico para levar sua campanha adiante: recursos financeiros em quantidade não suficiente para impulsionar uma disputa presidencial.
Por outro lado, o União Brasil, que tem recursos do fundo eleitoral de sobra, recebeu Sérgio Moro de bom grado, mas disse ao ex-juiz ser impossível sair como candidato ao Palácio do Planalto. Isso porque uma ala do partido, comandada por ACM Neto e Ronaldo Caiado, vetaram essa possibilidade.
De falso Don Quixote a alvo de processos judiciais decorrentes de sua atuação na Lava-Jato, Moro precisa de um mandato eletivo para ter direito ao foro especial por prerrogativa de função, o famoso “foro privilegiado”. Ciente de que poderá sofrer alguns reveses nas mencionadas demandas judiciais, o ex-juiz aceitou a proposta de concorrer à Câmara dos Deputados, não pelo Paraná, seu domicílio eleitoral até recentemente, mas por São Paulo.
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Esse novo cenário obriga Moro a mudar os planos, mas o que pesa no momento é garantir o foro privilegiado. A advogada Rosangela Moro, esposa do ex-juiz, pretendia concorrer à Câmara dos Deputados por São Paulo, porém esse plano pode ser descartado porque Moro não mais disputará a Presidência da República.
Sérgio Moro disse nesta quinta-feira que “neste momento” desiste de participar da corrida eleitoral. Contudo, não é essa a versão do União Brasil. Tomando por base a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, Moro não precisaria ter deixado o Podemos.
Há nesse imbróglio de última hora um detalhe a ser considerado. Um mandato de deputado federal é pouco para a soberba de Sérgio Fernando Moro, que até poucas horas atrás acreditava ser a derradeira salvação da política nacional. Talvez ele venha a disputar uma vaga no Senado, por isso tenha transferido o domicílio eleitoral para São Paulo. Isso porque no Paraná, o senador Alvaro Dias, do Podemos, é candidato à reeleição.
A preocupação de Moro em relação ao foro privilegiado tem explicação e ao menos uma consideração. A possibilidade de ser condenado nos processos a que responde é grande, principalmente se os julgamentos acontecerem no Supremo Tribunal Federal, onde o ex-juiz tornou-se persona non grata. No contraponto, uma condenação no STF o réu fica sem possibilidade de recursos, já que se trata de última instância do Judiciário. A saída seria, caso eleito e condenado, renunciar ao mandato para forçar a remessa dos processos à primeira instância. Chicana jurídica ou drible de esperto, como queiram.
Apenas a título de curiosidade, Moro disse, em agosto de 2016, que o foro privilegiado “fere a ideia básica da democracia de que todos devem ser tratados como iguais. Não existe razão para salvaguardas”. Na última terça-feira (29), o ex-juiz, em evento com apoiadores da Lava-Jato, no Rio de Janeiro, disse que foro privilegiado é “blindagem pra bandido”.
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