A exemplo do que temos afirmado desde a campanha eleitoral de 2018, o presidente Jair Bolsonaro ameaça cada vez mais a democracia e as instituições. O golpe, antecipado pelo UCHO.INFO há quatro ano, vem ocorrendo a conta-gotas, sem que a opinião pública atente para o perigo que esse movimento representa.
A mais nova investida de Bolsonaro contra o Estado Democrático de Direito teve início na última quinta-feira (2), quando o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão monocrática suspendeu a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR). A epopeia golpista foi sucedida por dois atos absurdos que demonstram com clareza a ameaça ao regime democrático.
Indicado do STF pelo atual presidente da República, Nunes Marques marcou para esta terça-feira (6) a análise do caso de Francischini pela Segunda Turma do STF, ignorando que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, havia marcado também para esta terça o julgamento no plenário virtual.
A manobra sorrateira de Nunes Marques se deu porque no plenário virtual a cassação de Francischini será mantida, contrariando os interesses do chefe do Executivo, que por questões eleitorais precisa levar adiante o insano embate com o Supremo.
A decisão de levar o caso em questão ao a sessão extraordinária do plenário virtual decorreu de pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora de recurso apresentado pelo suplente de Francischini na Assembleia Legislativa do Paraná.
“Considerando a fundamentada excepcionalidade do caso e a expressa previsão do art. 21-B, § 4º, do RISTF e do art. 5º-B da Resolução nº 642/2019, acolho a solicitação apresentada pela eminente Ministra Relatora, para inclusão do feito em sessão virtual extraordinária do Plenário desta Corte, com início em 07.06.2022, à 00h00min, e término em 07.06.2022, às 23h59min”, escreveu Fux.
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Considerando que de um golpista como Jair Bolsonaro deve-se esperar de tudo, o ministro André Mendonça, o “terrivelmente evangélico” indicado à Corte pelo presidente da República, apresentou pedido de vista no primeiro minuto desta terça-feira, suspendendo a sessão do plenário virtual que decidiria sobre o caso envolvendo Francischini.
Nunes Marques e Mendonça são dois braços avançados do Palácio do Planalto no STF, sendo que o primeiro tem decidido com nauseante sabujice a favor dos interesses escusos de Bolsonaro. Ignorar a decisão de Fux foi um erro crasso da dupla, que poderá acirrar os ânimos no Supremo e por consequência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alvo dos constantes ataques de Bolsonaro
Contudo, a ministra Cármen Lúcia deve conceder nas próximas horas liminar a favor de Pedro Paulo Bazana, que com a decisão de Nunes Marques deixou o mandato que exercia na Assembleia Legislativa paranaense.
As decisões de Nunes Marques e André Mendonça mostram de forma clara e inequívoca não apenas o isolamento da dupla no STF, mas a questionável gestão do ministro Luiz Fux à frente do Judiciário, assunto que é comentado reservadamente nos corredores do Supremo.
Em 2012, durante jantar oferecido por associações de magistrados em homenagem a Joaquim Barbosa, que havia tomado posse como presidente do STF, Fux subiu ao palco do evento e, guitarra em punho e acompanhado por uma banda, tocou e cantou a música “Um dia de domingo” (vídeo abaixo), do saudoso Tim Maia.
Durante a cantoria, Fux afirmou que juízes são “simples e do povo”. “Atenção! Eu queria oferecer essa homenagem ao meu amigo, o ministro Joaquim Barbosa. Em seu discurso, com todas as letras, ele disse que ministros e juízes são homens simples e do povo”, afirmou o agora presidente da Corte.
Naquela ocasião, o UCHO.INFO questionou a postura de Luiz Fux, porque no palco não estava apenas um “homem simples e do povo”, mas o Supremo Tribunal Federal, guardião da Carta Magna e cuja imagem não pode ser aviltada por “embalos de sábado à noite”. Lembramos que tal episódio foi um aperitivo do que poderia ocorrer com o Judiciário quando sob a batuta de Fux. Fomos criticados à época, mas é preciso reconhecer que o STF não é o karaokê da esquina.
Após sua apresentação, Luiz Fux disse que perguntou a seus pares se “pegaria mal” cantar no evento. “Falei com o Marco Aurélio e o Joaquim e eles disseram ‘mete bronca’”, relatou. De acordo com Fux, “o importante é ser bom no que faz e ser feliz”. É preciso saber se Luiz Fux está feliz com o imbróglio que se formou no STF.
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