A política, como sempre afirmamos, é terreno inóspito para a coerência. No contraponto, a política é seara fértil para compadrios e suspeições. Brasília, capital dos brasileiros, está focada nos desdobramentos dos atos golpistas de 8 de janeiro, agora na fase de aceitação de denúncia contra os terroristas que vandalizaram as sedes dos três Poderes.
Desde que as investigações sobre os atos terroristas chegaram ao Palácio dos Buritis, sede do Executivo do Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) tem evitado o excesso de exposição. A mesma cautela adotou o chefe da Casa Civil do GDF, Gustavo do Vale Rocha, que também se omitiu diante da onda de vandalismo que varreu Brasília, quando na verdade poderia ter agido para evitar o pior.
Em que pese o fato de Rocha estar aparentemente recolhido, sem abandonar as funções de chefe da Casa Civil, um episódio burlesco tem tirado o sono de mutas pessoas no Distrito Federal. Isso porque a Secretaria de Limpeza Urbana (SLU) do DF está no vértice de uma polêmica que promete chacoalhar a política local.
A gestão do lixo no Distrito Federal é historicamente marcada por irregularidades, desde contratos sem licitação a concorrência barrada pela Justiça por indícios de inúmeras irregularidades. A última licitação levou nada menos que dois anos, em meio a uma guerra entre empresas e questionamentos do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF).
Em processo originário do TC-DF e atualmente em tramitação no Ministério Público do Distrito Federal (processo nº 23278/2014), cujo objetivo é o ressarcimento de verbas referentes a “sobrepreço e outras irregularidades” na execução de contratos de coleta de lixo, causa espécie o fato de o nome de Gustavo do Vale Rocha constar como um dos advogados do caso. Em suma, Vale Rocha há muito gravita na órbita da coleta de lixo, cenário que tem tudo para ser o estopim de eventual demissão.
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Em outro ponto da polêmica que envolve a coleta de lixo, o juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, no âmbito do processo nº 0713953-71.2017.8.07.0018, determinou, no dia 13 de maio de 2022, a anulação do contrato emergencial firmado, em 2017, entre o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e a empresa “Sustentare Saneamento”. Como consequência da decisão, a ré deverá devolver os valores que foram pagos a mais pelo ente público, uma vez que a concorrente no processo licitatório apresentou proposta de preço abaixo do que foi contratado.
Em 2017, a Empresa Cavo Serviços e Saneamento S/A apresentou proposta de aproximadamente R$12 milhões a menos que a da Sustentare. Apesar disso, a Cavo, outra empresa de coleta de lixo que participou do processo licitatório, foi desqualificada por não ter comprovado a qualificação técnica relativa à compostagem para a operação de Usina de Triagem e Compostagem da Asa Sul. A desclassificação teve como consequência direta a contratação da Sustentare por meio do Contrato Emergencial nº 32/2017.
Uma das empresas responsáveis pela coleta de lixo no DF, a Sustentare tem com o governo local contrato no valor de R$ 455 milhões anuais – para atuar em Brazlândia, Samambaia, Ceilândia e Taguatinga –, ou seja, a empresa embolsa todo mês R$ 7,58 milhões, enquanto o MP-DF defende que a Cavo foi indevidamente desqualificada. As outras empresas que têm contrato de coleta de lixo no DF são “Valor Ambiental” e “Consita”.
Gustavo do Vale Rocha é casado com Marcela Meira Passamani, que atualmente está à frente da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF, cargo que ocupa desde a gestão anterior do governador Ibaneis Rocha. Advogada, Marcela é sócia do marido no escritório “Vale Rocha Advogados Associados”, localizado na concorrida região da Asa Sul, em Brasília.
As próximas matérias mostrarão a teia de relacionamentos que enreda a coleta de lixo no DF, mas é preciso que o governador Ibaneis Rocha se movimente com a devida rapidez, caso queira evitar o pior. Em matéria publicada no dia 20 de março, quando Ibaneis retornou ao posto após afastamento determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal STF), na esteira dos atos golpistas, afirmamos que o governador do DF estava fadado a realizar uma faxina na cúpula do governo. É importante lembrar que, cedo ou tarde, o preço da prevaricação bate à porta.
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