Bolsa e rede – A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (22) a Medida Provisória (MP) 502/2010, que segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff. As propostas começaram a ser discutidas pela equipe técnica do Ministério do Esporte, em 2009, e surgiram da necessidade de se preparar adequadamente os atletas brasileiros para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
A MP cria duas novas categorias para o programa “Bolsa Atleta”. Uma delas é a “Atleta Pódio”, que contempla atletas de elite com reais condições de disputar finais, títulos e medalhas, contemplando os esportistas que estejam nas primeiras 20 posições do ranking mundial em modalidades individuais do programa dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Os benefícios, que podem chegar até R$ 15 mil mensais, serão válidos por quatro anos ou enquanto o atleta permanecer bem posicionado no ranking.
O “Bolsa-Atleta” inclui ainda a categoria Base. Com isso, o programa passa a ter seis categorias, com valores diferenciados, para atender às diferentes necessidades e especificidades do esporte e dos atletas brasileiros. O programa também terá outras mudanças, como a prioridade do benefício para atletas de esportes olímpicos e paraolímpicos – aos quais serão destinados 85% dos recursos do programa –, a permissão para que o beneficiado possa ter patrocínio e a correção anual do valor das bolsas.
Outra mudança é o reajuste dos valores do “Bolsa Atleta”. A categoria Estudantil passará de R$ 300,00 para R$ 370,00; a Nacional passa de R$ 750,00 para R$ 925,00; a Internacional passa de R$ 1.500,00 para R$ 1.850,00; e Olímpica/Paraolímpica passará de R$ 2.500,00 para R$ 3.100,00 mil. Além disso, os valores serão reajustados anualmente por um indexador que será definido na regulamentação da lei.
Também cria a Rede Nacional de Treinamento que vai interligar instalações esportivas – existentes ou projetadas – espalhadas pelo país. No topo da pirâmide da Rede estarão equipamentos – como os construídos para os Jogos Pan-Americanos de 2007 e os projetados para 2016 – constituídos por infraestrutura de alto padrão e profissionais de alta qualificação para oferecer treinamento e intercâmbio esportivo a atletas e seleções de elite.
