O curto período de repouso em berço esplêndido da família Bolsonaro foi interrompido, talvez tenha chegado ao final. Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer revogou a decisão liminar que colocou o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar, mulher do operador das “rachadinhas”, em prisão domiciliar. Em 9 de julho, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, que está de olho em uma vaga no Supremo, decidiu em favor de Queiroz possivelmente para agradar o chefe do Executivo federal.
A decisão de Noronha foi alvo de duras críticas dentro do próprio STJ, pois atropelou o bom-senso jurídico, especialmente porque privilegiou Márcia Aguiar, que desde a decretação de sua prisão permanecia foragida. Na liminar, o presidente do STJ, que deveria ter esperado Márcia se entregar para depois decidir sobre a prisão domiciliar, alegou que Queiroz, por pertencer ao grupo de risco da Covid-19, precisava de alguém para cuidá-lo.
No despacho, Noronha destacou, em favor da prisão domiciliar de Márcia Aguiar, que “por se presumir que sua presença ao lado dele (Queiroz) seja recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias”. Talvez o magistrado desconheça que o ex-assessor parlamentar tem duas filhas, as quais poderiam se revezar na tarefa de cuidar do pai, que enquanto esteve escondido na casa do advogado Frederick Wassef mostrou disposição e boas condições de saúde.
O ministro Felix Fischer alegou questões processuais para derrubar a prisão domiciliar de Queiroz e Márcia. Na decisão, de 39 páginas, o ministro do STJ destacou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sequer examinou o pedido de liberdade e os laudos médicos do operador das “rachadinhas”. Ou seja, o caso deveria ter sido analisado pelo TJ-RJ, antes de chegar ao STJ.
A justificativa do ministro Felix Fischer joga mais luz sobre a polêmica e descabida decisão do presidente do STJ, que foi alvo de recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a prisão do casal fosse restabelecida. De acordo com o subprocurador-geral da República Roberto Luíz Oppermann Thomé, o retorno dos investigados à prisão é necessário para “resgatar a dignidade da função jurisdicional e o respeito devido às decisões prolatadas por juízos competentes e o bom nome e conceito da Justiça”. (Confira matérias sobre o caso nos links ao final da página)
Com a decisão de Fischer, o ex-homem de confiança de Flávio Bolsonaro e a esposa devem ser presos imediatamente, o que pode fazer com que o escândalo das “rachadinhas” ganhe novos e escaldantes capítulos. Se há um fator que leva uma pessoa a revelar segredos, esse certamente é o cerceamento da liberdade. Além disso, Queiroz sabe que com os desdobramentos do inquérito decorrente da Operação Furna da Onça suas filhas entrarão na mira da Justiça com maior frequência. Em outras palavras, por mais que Queiroz seja resiliente, em algum momento um acordo de colaboração premiada será colocado sobre a mesa.
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